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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Crime Tentado — TJMT 00001356220168110036

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 154bffb8a5fc4eabe55f8383a0869de8a00bbe323b90624b69000f9be2eb5d76

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 501 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-10 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-10-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/310/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/310
  3. 2021-10-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/312
  4. 2021-10-19 — Documento; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/315/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/315
  5. 2021-10-20 — Documento; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/319/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/319
  6. 2021-10-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/321/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/321
  7. 2021-10-22 — Petição; Resposta (/resposta/corpo/movimentos/325/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/325
  8. 2021-11-10 — Documento; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/327/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/327
  9. 2021-11-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/329/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/329
  10. 2021-11-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/330/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/330
  11. 2021-11-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/331/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/331
  12. 2022-01-19 — Documento; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/332/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/332
  13. 2022-04-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/333/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/333
  14. 2022-04-27 — Documento; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/334/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/334/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/334
  15. 2022-06-06 — Documento; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/335/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/335
  16. 2022-06-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/336/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/336
  17. 2022-12-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/339/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/339
  18. 2022-12-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/499

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-19 no assunto oficial «Crime Tentado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/312

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 501 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-10 a 2022-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-02
Documento (TPU 581)
2022-12-02
Documento (TPU 581)
2022-08-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-25
Documento (TPU 581)
2022-06-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-30
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-30
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-06
Documento (TPU 581)
2022-05-19
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Tentado | Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 13

Atos 1–40 de 501. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-10T17:50:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8108",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
  }
}
  2. 2016-02-10T18:21:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "sorteio",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8108",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
  }
}
  3. 2016-02-10T18:42:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "8108",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
  }
}
  4. 2016-03-04T12:54:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8108",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
  }
}
  5. 2016-03-09T18:51:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8108",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
  }
}
  6. 2016-03-09T18:52:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
  }
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  7. 2016-03-09T18:52:01.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2016-03-09T18:52:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8108",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
  }
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  9. 2016-03-22T17:02:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "8108",
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  }
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  10. 2016-03-23T18:43:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "8108",
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  }
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  11. 2016-03-30T14:15:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "8108",
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  12. 2016-04-12T13:28:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "8108",
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  }
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  13. 2016-04-12T14:14:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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  }
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  14. 2016-04-14T12:40:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  15. 2016-04-14T12:49:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  16. 2016-04-14T12:52:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8108",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
  }
}
  17. 2016-04-14T13:10:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8108",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
  }
}
  18. 2016-04-14T15:07:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8108",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
  }
}
  19. 2016-04-14T15:09:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8108",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
  }
}
  20. 2016-05-02T13:23:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8108",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
  }
}
  21. 2016-05-05T17:38:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8108",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
  }
}
  22. 2016-05-11T18:12:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8108",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
  }
}
  23. 2016-05-25T08:08:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8108",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
  }
}
  24. 2016-05-25T18:12:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8108",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
  }
}
  25. 2016-05-31T13:07:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8108",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
  }
}
  26. 2016-06-01T13:52:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8108",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
  }
}
  27. 2016-07-06T14:17:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
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    "codigo": "8108",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
  }
}
  28. 2016-07-19T16:33:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8108",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
  }
}
  29. 2016-09-13T13:18:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8108",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
  }
}
  30. 2016-09-13T13:18:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8108",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
  }
}
  31. 2016-09-28T13:41:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8108",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
  }
}
  32. 2016-09-28T17:03:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
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  33. 2016-09-28T17:04:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2016-09-29T10:38:44.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2016-10-03T13:58:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  36. 2016-10-07T12:36:09.000Z — Remessa (TPU 123)
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  37. 2016-10-11T09:22:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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    "codigo": "8108",
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  38. 2016-10-11T11:49:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "8108",
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  39. 2016-10-19T09:17:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  40. 2016-10-20T12:20:31.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8108",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.