Prestação de Contas — Contas — TRE-PA 00000316520166140000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 917e247a83b3242d1e37fa4795f690aee3cb48169844600d25c980bee73a69bd
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-01-19 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-03-31 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-03-31 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-04-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-04-08 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2016-04-11 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-09-22 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-12-13 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2016-12-14 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-08-10 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-09-06 — Inclusão em pauta Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-09-13 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2017-09-15 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2017-09-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-07-22T16:52:05.577000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-07-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160407000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-04-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 917e247a83b3242d1e37fa4795f690aee3cb48169844600d25c980bee73a69bd
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-19 a 2017-09-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-09-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-09-15
- Publicação (TPU 92)
- 2017-09-13
- Procedência (TPU 219)
- 2017-09-06
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2017-08-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-12-14
- Publicação (TPU 92)
- 2016-12-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-11
- Publicação (TPU 92)
- 2016-04-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-04-07
- Distribuição (TPU 26)
- 2016-03-31
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-19T11:13:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72238", "nome": "Juiz Substituto Rafael Fecury Nogueira" } } - 2016-03-31T12:35:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72238", "nome": "Juiz Substituto Rafael Fecury Nogueira" } } - 2016-03-31T12:39:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72238", "nome": "Juiz Substituto Rafael Fecury Nogueira" } } - 2016-04-07T13:45:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72238", "nome": "Juiz Substituto Rafael Fecury Nogueira" } } - 2016-04-11T09:18:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72238", "nome": "Juiz Substituto Rafael Fecury Nogueira" } } - 2016-09-22T08:46:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72238", "nome": "Juiz Substituto Rafael Fecury Nogueira" } } - 2016-12-14T09:24:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72238", "nome": "Juiz Substituto Rafael Fecury Nogueira" } } - 2017-08-10T10:24:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72238", "nome": "Juiz Substituto Rafael Fecury Nogueira" } } - 2017-09-06T09:23:20.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72238", "nome": "Juiz Substituto Rafael Fecury Nogueira" } } - 2017-09-15T09:12:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72238", "nome": "Juiz Substituto Rafael Fecury Nogueira" } } - 2016-04-08T11:20:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72238", "nome": "Juiz Substituto Rafael Fecury Nogueira" } } - 2016-12-13T08:37:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72238", "nome": "Juiz Substituto Rafael Fecury Nogueira" } } - 2017-09-13T10:19:33.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72238", "nome": "Juiz Substituto Rafael Fecury Nogueira" } } - 2017-09-21T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72238", "nome": "Juiz Substituto Rafael Fecury Nogueira" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00000896820166140000 — Prestação de Contas · 2016-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2
- TRE-PA — 00004995220166140057 — Recurso Eleitoral · 2017-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2
- Classe processual: Prestação de Contas / Recurso Eleitoral
- TRE-AM — 00000113520196040069 — Prestação de Contas · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2 / 069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI
- TRE-PA — 00000056720166140000 — Prestação de Contas · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2
- TRE-PR — 06000450420256160008 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-PR
- Classe processual: Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2 / 8ª zona eleitoral-São José dos Pinhais
- TRE-MA — 00000433320156100095 — Prestação de Contas Eleitorais · 2015-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2 / 95ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000294920156100095 — Prestação de Contas Eleitorais · 2015-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2 / 95ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000464720206090076 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2020-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2 / 076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA