TRE-BA — 06000148820266050061

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 61 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-04-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6ca9c5b82b1f94441eb7b93420b43f1b9f6ab549df97999b196c722d569db7f

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas

  1. 2026-04-06T13:37:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30588",
        "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2026-04-06T13:38:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30588",
        "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2026-04-07T10:48:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30588",
        "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2026-04-06T13:37:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30588",
        "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2026-04-07T09:39:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30588",
        "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2026-04-07T09:39:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30588",
        "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2026-04-07T10:48:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30588",
        "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.