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Representação — Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral — TRE-MG 00002954520126130293

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 293ª Zona Eleitoral - PratápolisGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9d0209cf651f4fbe1a6a386ca38b5f97f31a80cbb4943d500ff157d0078f7e1

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002954520126130293 no TRE-MG começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “293ª Zona Eleitoral - Pratápolis”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 67 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Desarquivamento”, em 2021-09-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: d9d0209cf651f4fbe1a6a386ca38b5f97f31a80cbb4943d500ff157d0078f7e1. SHA-256 do comentário: 60b9df57159d5a95eaa13cef83ab931dc91aa96eead1dda5d1354f9705dfcc73.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-10-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-10-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-10-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-10-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2012-10-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2012-11-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2012-11-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2012-11-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2013-02-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2014-05-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2014-08-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  12. 2014-08-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  13. 2014-12-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  14. 2014-12-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  15. 2015-10-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2015-10-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  17. 2019-10-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  18. 2021-09-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-10T22:20:41.170000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20121004165545
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-10-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d9d0209cf651f4fbe1a6a386ca38b5f97f31a80cbb4943d500ff157d0078f7e1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-04 a 2021-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-30
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-21
Definitivo (TPU 246)
2015-10-28
Desarquivamento (TPU 893)
2015-10-28
Documento (TPU 581)
2014-12-17
Definitivo (TPU 246)
2014-12-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-08-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-08-20
Recebimento (TPU 132)
2014-05-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-05-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-05-15
Outras Decisões (TPU 12164)
2014-05-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-10-04T16:55:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}
  2. 2012-10-05T15:11:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}
  3. 2012-10-17T13:13:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}
  4. 2012-10-17T13:14:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}
  5. 2012-10-19T16:26:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}
  6. 2012-11-06T09:28:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}
  7. 2012-11-14T12:20:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}
  8. 2012-11-22T16:37:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}
  9. 2013-02-04T13:30:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}
  10. 2014-05-15T15:29:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}
  11. 2012-10-04T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}
  12. 2012-10-05T14:31:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}
  13. 2012-10-05T14:41:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}
  14. 2012-10-06T17:33:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}
  15. 2012-10-08T14:04:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}
  16. 2012-10-11T15:54:48.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}
  17. 2012-10-17T15:57:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}
  18. 2012-10-19T14:19:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}
  19. 2012-10-22T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}
  20. 2012-10-24T16:27:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}
  21. 2012-10-25T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}
  22. 2012-10-30T14:51:19.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}
  23. 2012-10-30T16:05:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}
  24. 2012-10-30T16:06:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}
  25. 2012-11-05T17:35:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}
  26. 2012-11-12T12:10:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}
  27. 2012-11-12T14:07:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}
  28. 2012-11-13T09:27:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}
  29. 2012-11-30T14:41:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}
  30. 2012-12-03T12:18:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}
  31. 2012-12-07T15:45:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}
  32. 2012-12-07T15:47:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}
  33. 2013-01-07T16:41:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}
  34. 2013-01-07T16:43:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}
  35. 2013-01-07T16:44:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}
  36. 2013-01-28T16:03:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}
  37. 2013-01-29T13:39:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}
  38. 2013-02-04T13:23:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}
  39. 2014-05-16T13:25:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}
  40. 2015-10-28T16:40:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.