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TSE — 06000300420206240003

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3623add97f5b80f555db7ffccfd3d99c56b261a8a9f81d8637d7429b09a3a0e0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-17 a 2021-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-02
Definitivo (TPU 246)
2021-03-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-02
Documento (TPU 581)
2021-03-01
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-03-01
Recebimento (TPU 132)
2021-02-24
Recebimento (TPU 132)
2021-02-24
Documento (TPU 581)
2020-12-17
Documento (TPU 581)
2020-12-15
Recebimento (TPU 132)
2020-12-15
Petição (TPU 85)
2020-06-26
Definitivo (TPU 246)
2020-06-26
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas

  1. 2020-06-17T15:14:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2020-06-17T16:02:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2020-12-17T13:10:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-02-24T18:06:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-03-02T15:31:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-06-17T14:26:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2020-06-17T14:26:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-06-17T15:14:03.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-06-17T16:02:10.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-06-18T18:26:18.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2020-06-25T09:31:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-06-25T15:43:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2020-06-26T19:21:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-06-26T19:35:49.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  15. 2020-06-26T20:49:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2020-06-26T20:49:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2020-12-15T15:26:39.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2020-12-15T15:26:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-02-24T17:29:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2021-03-01T18:28:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-03-01T20:27:21.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  22. 2021-03-02T17:39:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2021-03-02T17:39:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.