TJPE — 00000014820208170870
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8d32086c266e9989836ea5c5ab2211a187cae5f275a230a70e416213d510de3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-03 a 2022-11-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-13
- Publicação (TPU 92)
- 2022-10-05
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-07-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-12
- de Instrução (TPU 12749)
- 2022-07-07
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-07
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-01
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-22
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-22
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-22
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto (art. 155)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-03T13:01:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-01-03T13:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-01-03T13:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ] } - 2020-01-03T13:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-05-04T11:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-09-10T10:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-06-16T15:30:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-06-21T11:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-06-21T14:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-06-22T10:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-06-22T10:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-06-22T12:23:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-06-22T12:26:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-07-01T09:24:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-07-07T11:40:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-07-07T11:43:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-07-12T08:08:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-07-12T08:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-01-03T13:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-03T14:51:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-07-23T11:53:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-16T15:20:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-05T15:49:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2022-10-13T11:14:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-11-11T11:26:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001709220208180066 — Inquérito Policial · 2020-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA / VARA ÚNICA DE PIO IX
- TJPA — 00003001619898140055 — Inquérito Policial · 1989-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
- TJPI — 00001707520108180088 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS
- TJPR — 00000125220188160037 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA / CAMPINA GRANDE DO SUL - VARA CRIMINAL
- TJPI — 00001703720108180036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA / 2ª VARA DE ALTOS
- TJPA — 00003004620098140077 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA / VARA ÚNICA DE ANAJÁS
- TJPA — 00003009220058140010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA / 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES
- TJPB — 00005878020188150201 — Execução de Medidas Socioeducativas · 2018-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Execução de Medidas Socioeducativas
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA / 2ª Vara Mista de Ingá