Ação Penal - Procedimento Ordinário — Estupro de vulnerável — TJGO 00089185120178090137
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f06a573c26c5cba7e489d5f16037d448d690c075352a94f732013cb614ad126
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Estupro de vulnerável Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-11-21 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2017-11-24 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-06-16 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-06-16 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-06-16 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-06-16 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-08-03 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-09-28 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-02-15 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-02-15 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-02-15 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-02-15 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-03-21 — Custas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-03-22 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-03-22 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-04-29 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-04-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-11T02:27:31.374000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170113000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-01-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4f06a573c26c5cba7e489d5f16037d448d690c075352a94f732013cb614ad126
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-13 a 2022-04-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-21
- Custas (TPU 479)
- 2022-02-15
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-15
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-16
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Estupro de vulnerável
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79783", "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2017-03-27T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79783", "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-06-16T14:05:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79783", "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-06-16T14:05:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79783", "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-08-03T10:57:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79783", "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-09-28T16:19:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79783", "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2022-02-15T13:08:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79783", "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2022-02-15T13:23:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79783", "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2022-02-15T13:34:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79783", "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2022-02-15T13:38:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79783", "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2022-03-22T06:27:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79783", "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2017-11-21T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79783", "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2017-11-24T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79783", "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-06-16T14:05:08.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79783", "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-06-16T14:05:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79783", "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2022-03-21T08:47:28.000Z — Custas (TPU 479)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79783", "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2022-03-22T06:27:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79783", "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2022-04-29T19:11:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79783", "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2022-04-29T19:11:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79783", "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00089185120178090137 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Estupro de vulnerável”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª Vara Criminal (crimes em geral)”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-04-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
4f06a573c26c5cba7e489d5f16037d448d690c075352a94f732013cb614ad126. SHA-256 do comentário:1218b4237197d6ecbd7071070cda4b5b49e329ee6af90352da090076024023cc.