Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual — Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas — TRE-PR 06000077720266160130
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abc40868e2e149f5dca213368be9d2eb7d665334e08b737073b30ea186409f5b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-05-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-05-08 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-05-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-06-15 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-06-15 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-06-15 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-06-15 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-06-15 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-06-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-06-17 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-06-17 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-06-23 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-07-01 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-08-21 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-08-21 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-08-21 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-08-25 — Petição; retirado de pauta (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T18:13:43.739000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260508154039
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: abc40868e2e149f5dca213368be9d2eb7d665334e08b737073b30ea186409f5b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-08 a 2026-08-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-25
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-21
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-21
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-17
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-17
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-15
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-06-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-06-15
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-05-08T15:40:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15567", "nome": "130 ª zona eleitoral-Realeza" } } - 2026-05-20T14:36:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15567", "nome": "130 ª zona eleitoral-Realeza" } } - 2026-06-15T16:40:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15567", "nome": "130 ª zona eleitoral-Realeza" } } - 2026-06-15T16:41:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15567", "nome": "130 ª zona eleitoral-Realeza" } } - 2026-06-15T16:41:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15567", "nome": "130 ª zona eleitoral-Realeza" } } - 2026-06-15T16:41:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15567", "nome": "130 ª zona eleitoral-Realeza" } } - 2026-06-16T14:45:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15567", "nome": "130 ª zona eleitoral-Realeza" } } - 2026-06-17T00:16:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15567", "nome": "130 ª zona eleitoral-Realeza" } } - 2026-06-17T11:42:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15567", "nome": "130 ª zona eleitoral-Realeza" } } - 2026-06-23T00:31:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15567", "nome": "130 ª zona eleitoral-Realeza" } } - 2026-07-01T00:30:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15567", "nome": "130 ª zona eleitoral-Realeza" } } - 2026-08-21T15:36:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15567", "nome": "130 ª zona eleitoral-Realeza" } } - 2026-08-21T15:41:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15567", "nome": "130 ª zona eleitoral-Realeza" } } - 2026-08-21T15:42:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15567", "nome": "130 ª zona eleitoral-Realeza" } } - 2026-08-25T10:14:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15567", "nome": "130 ª zona eleitoral-Realeza" } } - 2026-05-08T15:40:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15567", "nome": "130 ª zona eleitoral-Realeza" } } - 2026-06-15T16:02:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15567", "nome": "130 ª zona eleitoral-Realeza" } } - 2026-06-15T16:02:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15567", "nome": "130 ª zona eleitoral-Realeza" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PR — 06000402620256160058 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 130 ª zona eleitoral-Realeza / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes
- TRE-PR — 06000141520206160022 — Petição Cível · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 130 ª zona eleitoral-Realeza / 22 ª zona eleitoral-Santo Antônio da Platina
- TRE-SP — 06000262120206260161 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-PR / TRE-SP
- Órgão julgador: 130 ª zona eleitoral-Realeza / 161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA
- TRE-PR — 06000139220266160192 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 130 ª zona eleitoral-Realeza / 192 ª zona eleitoral-Maringá
- TRE-SP — 06000262120246260148 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-PR / TRE-SP
- Órgão julgador: 130 ª zona eleitoral-Realeza / 148 ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO
- TRE-SP — 06000262420246260050 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-PR / TRE-SP
- Órgão julgador: 130 ª zona eleitoral-Realeza / 50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA
- TRE-GO — 06000393220246090006 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-PR / TRE-GO
- Órgão julgador: 130 ª zona eleitoral-Realeza / 006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA
- TRE-RJ — 06000849820236190036 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-PR / TRE-RJ
- Órgão julgador: 130 ª zona eleitoral-Realeza / 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ