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TRE-BA — 06000152920266050108

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 108 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 754e4c9d4eb8c0b2df96c038e115ae7d1646090d894baab4369274130eddb89f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-23 a 2026-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-06
Definitivo (TPU 246)
2026-08-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-06
Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-05
Conclusão (TPU 51)
2026-07-25
Reativação (TPU 849)
2026-04-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-08
Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-08
Remessa (TPU 123)
2026-03-31
Documento (TPU 581)
2026-03-31
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE | Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-23T09:56:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-01-23T09:57:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-01-26T10:41:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-03-31T08:36:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-04-08T14:08:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-08-05T09:47:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-03-30T10:24:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-03-30T10:24:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  9. 2026-03-31T08:36:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-01-23T09:56:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  11. 2026-01-26T10:41:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2026-01-26T10:41:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2026-01-26T10:41:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  14. 2026-03-30T10:24:34.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2026-04-08T14:07:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  16. 2026-04-08T14:08:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  17. 2026-04-08T14:08:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  18. 2026-07-25T09:40:54.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  19. 2026-08-06T10:07:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  20. 2026-08-06T10:08:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  21. 2026-08-06T10:08:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  22. 2026-08-06T10:08:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.