Wiki Jurídica

Petição Cível — Agente Cancerígeno — TRF2 50803362820234025101

Classe: Petição CívelOrgao: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2023-07-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 565cdbde60bb69d29a0641c64ab4d4cb1cfffbcb5665ace2ef56e9289ee416eb

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Agente cancerígeno: por que não precisa de medição

Tema documentado no texto da fonte

O reconhecimento não se aplica quando o agente presente no ambiente não consta da lista de cancerígenos reconhecidos, mesmo que o trabalhador o considere perigoso por senso comum. A exposição também precisa ser habitual — o contato raro ou episódico com produto cancerígeno, fora da rotina normal da função, não atende ao requisito de habitualidade exigido

Trecho de Agente cancerígeno: por que não precisa de medição · Quando ainda assim a negativa se sustenta · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: agente, cancerigeno.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 6d83d0a4c8e1b85c5f6436ef7d79ceabedf0570d15359cb5400dd378263f9016
  • Registro documental: 565cdbde60bb69d29a0641c64ab4d4cb1cfffbcb5665ace2ef56e9289ee416eb
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-07-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-09-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-02-29T02:33:18.235000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230725112408
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 565cdbde60bb69d29a0641c64ab4d4cb1cfffbcb5665ace2ef56e9289ee416eb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-25 a 2023-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-25
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Agente Cancerígeno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-25T11:24:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-09-25T10:52:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)