TRE-CE — 06000323620246060002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72ff3439e6c010053d4c85e32772b9821221fb73a8c824820742836bd3077657
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-02 a 2024-07-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-23
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-18
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-17
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-07-17
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2024-07-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-17
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-17
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-02T12:13:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33383", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2024-07-16T13:13:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33383", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2024-07-18T10:36:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33383", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2024-07-11T09:01:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33383", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2024-07-16T13:13:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33383", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2024-07-17T10:52:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33383", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2024-07-17T12:27:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33383", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2024-07-17T12:29:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33383", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2024-07-17T12:29:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33383", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2024-07-23T03:04:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33383", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2024-07-23T11:04:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33383", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2024-07-23T11:08:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33383", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2024-07-02T12:13:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33383", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2024-07-17T08:56:35.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33383", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2024-07-17T08:56:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33383", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2024-07-23T11:08:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33383", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2024-07-23T11:08:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33383", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00000265020196140093 — Processo Administrativo · 2019-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 93ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000864820186140096 — Processo Administrativo · 2018-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 96ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000341820196140096 — Processo Administrativo · 2019-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 96ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000378220256240047 — Direitos Políticos · 2025-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 47 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000382320206240086 — Direitos Políticos · 2020-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 86 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001096720236060006 — Direitos Políticos · 2023-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
- TRE-MS — 06000832020226120012 — Direitos Políticos · 2022-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MS
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS
- TRE-GO — 06000315120246090072 — Direitos Políticos · 2024-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES
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