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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-SP 06000014620196260095

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa63a4f32e3000a6b1576984023f6c6466f2922187e9f0d98f5efd6ff17b1dd7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-11-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2019-11-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-11-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-11-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2019-11-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2019-11-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-11-28 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2019-11-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2019-12-05 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2019-12-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2019-12-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2019-12-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2019-12-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2020-01-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2020-01-06 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2020-02-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-31T07:19:02.730000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20191105160621
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-11-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: aa63a4f32e3000a6b1576984023f6c6466f2922187e9f0d98f5efd6ff17b1dd7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-05 a 2020-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-19
Definitivo (TPU 246)
2020-01-06
Reativação (TPU 849)
2020-01-06
Desarquivamento (TPU 893)
2019-12-17
Definitivo (TPU 246)
2019-12-12
Documento (TPU 581)
2019-12-06
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-05
Recebimento (TPU 132)
2019-12-05
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-11-28
Recebimento (TPU 132)
2019-11-28
Procedência (TPU 219)
2019-11-28
Documento (TPU 581)
2019-11-28
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-05T16:06:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}
  2. 2019-11-11T13:07:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}
  3. 2019-11-28T14:12:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}
  4. 2019-11-28T16:19:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}
  5. 2019-11-27T14:27:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}
  6. 2019-11-27T14:39:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}
  7. 2019-11-28T13:58:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}
  8. 2019-12-06T12:08:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}
  9. 2019-12-12T12:40:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}
  10. 2019-11-05T16:06:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}
  11. 2019-11-24T11:15:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}
  12. 2019-11-24T11:16:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}
  13. 2019-11-28T16:18:37.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}
  14. 2019-11-28T16:18:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}
  15. 2019-12-05T17:49:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}
  16. 2019-12-05T17:49:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}
  17. 2019-12-17T15:34:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}
  18. 2020-01-06T00:00:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}
  19. 2020-01-06T00:00:55.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}
  20. 2020-02-19T17:50:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.