Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00008696820138190012

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63ad6ba9c8ba25d0aebc5a3d596da4f0378f7f82f1c72cbf108ff14854395636

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-03-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-06-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-06-25 — Preliminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2013-09-11 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2013-09-11 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2013-09-16 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2013-09-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2015-01-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2015-03-09 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2015-03-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2015-05-12 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2015-07-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2015-07-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2015-09-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2015-09-03 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2016-03-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2023-07-22 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2023-08-10 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2013-06-25 no assunto «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2013-09-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  3. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2013-09-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-12 a 2023-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-10
Redistribuição (TPU 36)
2023-07-22
Redistribuição (TPU 36)
2016-03-23
Definitivo (TPU 246)
2015-09-03
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2015-09-03
Conclusão (TPU 51)
2015-07-07
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-06
Conclusão (TPU 51)
2015-05-12
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-03-24
Petição (TPU 85)
2015-03-09
Apensamento (TPU 135)
2015-02-04
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-30
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-03-12T13:03:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2013-06-04T13:27:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2013-06-25T13:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  4. 2013-09-11T13:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  5. 2013-09-16T17:12:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  6. 2013-09-23T16:18:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2013-10-10T13:33:31.000Z — Apensamento (TPU 135)
  8. 2014-11-07T14:48:49.000Z — Apensamento (TPU 135)
  9. 2015-01-30T14:49:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2015-03-09T17:45:48.000Z — Apensamento (TPU 135)
  11. 2015-03-24T11:44:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2015-07-06T11:38:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2015-09-03T11:54:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  14. 2023-07-22T18:40:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  15. 2023-08-10T09:23:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  16. 2013-06-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2013-09-11T12:57:15.000Z — Incompetência (TPU 941)
  18. 2013-09-11T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  19. 2013-09-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-01-15T17:58:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2015-02-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-05-12T12:06:32.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  23. 2015-07-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-09-03T11:54:22.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  25. 2016-03-23T13:48:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.