TRE-BA — 06000154320246050029

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e272a5ca4fed06d0b9cf02d3a502dd80534dd1ba7e29ddda8c04e2f98fd6241

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

• Ver outros registros do assunto TPU 11667

Movimentações públicas

1. 2024-04-04T12:02:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "16637",
       "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
     }
   }

2. 2024-04-04T13:51:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "16637",
       "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
     }
   }

3. 2024-04-11T21:38:10.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "16637",
       "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
     }
   }

4. 2024-04-23T21:13:08.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "16637",
       "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
     }
   }

5. 2024-04-24T09:40:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "16637",
       "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
     }
   }

6. 2024-05-03T10:44:20.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Recurso Eleitoral",
         "valor": 243
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "16637",
       "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
     }
   }

7. 2024-05-03T17:33:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "16637",
       "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
     }
   }

8. 2024-05-10T17:39:15.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "16637",
       "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
     }
   }

9. 2024-05-10T18:11:02.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "em grau de recurso",
         "valor": 38
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "16637",
       "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
     }
   }

10. 2024-06-12T08:31:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16637",
        "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

11. 2024-04-05T07:41:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16637",
        "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

12. 2024-04-10T11:26:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16637",
        "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

13. 2024-04-12T08:25:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16637",
        "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

14. 2024-04-12T08:27:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16637",
        "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

15. 2024-05-02T13:54:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16637",
        "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

16. 2024-05-02T13:54:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16637",
        "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

17. 2024-05-02T13:54:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16637",
        "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

18. 2024-05-06T06:41:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16637",
        "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

19. 2024-05-06T06:41:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16637",
        "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

20. 2024-05-10T18:08:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16637",
        "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

21. 2024-06-11T17:14:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16637",
        "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

22. 2024-06-11T17:14:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16637",
        "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

23. 2024-06-11T17:14:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16637",
        "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

24. 2024-06-11T17:14:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16637",
        "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

25. 2024-06-11T17:14:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16637",
        "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

26. 2024-06-11T17:14:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16637",
        "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

27. 2024-06-11T17:14:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16637",
        "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

28. 2024-06-11T17:14:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16637",
        "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

29. 2024-06-11T17:14:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16637",
        "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

30. 2024-06-11T17:14:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16637",
        "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

31. 2024-06-11T17:14:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16637",
        "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

32. 2024-06-11T17:14:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16637",
        "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

33. 2024-06-11T17:14:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16637",
        "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

34. 2024-06-11T17:14:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16637",
        "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

35. 2024-06-17T13:52:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16637",
        "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

36. 2024-04-04T12:02:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16637",
        "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

37. 2024-04-05T07:40:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16637",
        "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

38. 2024-04-05T07:40:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16637",
        "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

39. 2024-04-12T03:00:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16637",
        "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

40. 2024-05-02T13:47:41.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16637",
        "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

41. 2024-05-02T13:47:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16637",
        "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

42. 2024-05-03T01:00:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16637",
        "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

43. 2024-05-03T01:00:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16637",
        "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

44. 2024-05-06T06:37:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16637",
        "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

45. 2024-05-06T06:37:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16637",
        "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

46. 2024-05-07T01:01:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16637",
        "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

47. 2024-05-07T01:01:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16637",
        "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

48. 2024-05-07T03:05:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16637",
        "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

49. 2024-05-07T03:05:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16637",
        "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

50. 2024-05-09T03:01:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16637",
        "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

51. 2024-05-10T18:11:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16637",
        "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

52. 2024-06-11T17:14:03.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16637",
        "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

53. 2024-06-17T13:49:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16637",
        "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

54. 2024-06-17T13:49:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16637",
        "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

55. 2024-06-17T13:52:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16637",
        "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

56. 2024-06-17T13:52:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16637",
        "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }