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Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-RS 00000508620186210168

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 168 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-07-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb3748404d9db5731480ac3320403fb49ef29af2538a7e711f34d21d76488c39

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-07-13 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-07-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-08-27 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2018-09-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-10-16 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2018-10-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2018-11-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2018-11-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2018-11-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2018-11-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2018-11-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2018-12-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2019-01-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2019-01-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2019-01-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2019-03-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2019-03-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2021-09-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-01-24 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T09:34:12.954000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180713155858
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-07-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: eb3748404d9db5731480ac3320403fb49ef29af2538a7e711f34d21d76488c39

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-13 a 2021-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-20
Definitivo (TPU 246)
2019-03-20
Documento (TPU 581)
2019-01-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-01-11
Documento (TPU 581)
2019-01-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-11
Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-12
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-12
Documento (TPU 581)
2018-11-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-13T15:58:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-07-16T17:10:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-09-12T13:12:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-11-12T09:08:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-07-20T12:54:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-07-20T12:54:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-08-03T15:13:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2018-08-09T11:28:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2018-08-27T10:46:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2018-09-05T09:50:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2018-09-05T10:20:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2018-09-24T11:04:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2018-09-29T10:53:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2018-09-29T10:54:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2018-10-16T10:38:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2018-10-26T10:23:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2018-11-12T09:04:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2018-12-11T11:30:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-01-11T13:44:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2019-01-24T12:58:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2019-03-20T10:05:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2018-07-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2018-07-20T10:50:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2018-09-05T10:20:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2018-09-06T14:31:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2018-09-14T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2018-09-14T12:25:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2018-09-17T11:20:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2018-09-29T09:57:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2018-09-29T10:55:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2018-09-29T10:56:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2018-11-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2018-11-13T10:11:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2018-11-14T10:18:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2019-01-03T13:38:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2019-03-20T10:11:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2021-09-06T13:40:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.