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Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PI 06000488420246180089

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6479591a1b66ec7bd394173df8216972f40e57ea327b8c81a978d7ed1fae099

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-05 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-02-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2025-02-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2025-02-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2025-03-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2025-03-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2025-03-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2025-03-18 — Contas Regularizadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  10. 2025-03-18 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  11. 2025-03-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2025-03-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2025-03-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2025-03-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2025-03-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2025-03-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2025-03-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2025-03-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-25 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-05 a 2025-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-25
Definitivo (TPU 246)
2025-03-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-25
Documento (TPU 581)
2025-03-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-19
Petição (TPU 85)
2025-03-19
Publicação (TPU 92)
2025-03-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-18
Contas Regularizadas (TPU 14219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-05T13:26:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
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    "codigo": "14501",
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  }
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  2. 2024-09-28T15:46:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  3. 2025-03-17T10:38:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
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  4. 2024-08-05T13:31:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-08-05T13:31:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-08-05T13:31:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-08-05T13:31:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-08-05T13:31:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-09-07T18:21:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-10-16T14:16:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-12-08T18:27:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-12-09T08:25:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
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  13. 2024-12-09T08:25:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
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  14. 2024-12-10T00:50:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-12-10T00:50:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
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  16. 2024-12-14T02:30:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-12-14T02:31:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
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  18. 2024-12-14T02:31:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-02-14T17:33:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-02-17T11:46:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  21. 2025-02-20T08:52:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
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  22. 2025-02-20T09:02:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2025-02-28T18:18:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2025-03-13T10:18:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14501",
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  25. 2025-03-18T08:58:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  26. 2025-03-18T08:58:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  27. 2025-03-18T08:58:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14501",
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  }
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  28. 2025-03-19T00:50:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  29. 2025-03-19T00:50:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
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  30. 2025-03-19T17:11:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
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  31. 2025-03-25T02:32:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
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}
  32. 2025-03-25T02:32:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  33. 2025-03-25T02:32:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
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  34. 2025-03-25T10:22:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14501",
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  }
}
  35. 2025-03-25T10:39:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
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  36. 2024-08-05T13:26:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  37. 2024-10-01T14:08:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14501",
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  }
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  38. 2024-10-01T14:08:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  39. 2024-11-25T09:26:27.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
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  40. 2024-11-25T09:26:27.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.