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Prestação de Contas Anual — Contas - Não Apresentação das Contas — TRE-SP 06000099620246260111

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f5b31249e9b30ede100c2970aba6b7e72015d710ca535100e2f469e6626bb39

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-03-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-05-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-05-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-06-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-06-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2024-06-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2024-06-20 — Contas Regularizadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2024-06-20 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2024-06-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2024-06-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2024-06-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2024-06-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2024-06-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2024-07-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2024-07-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2024-07-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2024-07-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2024-07-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-24 trata do assunto oficial «Contas - Não Apresentação das Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T01:07:57.347000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240325111545
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-03-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7f5b31249e9b30ede100c2970aba6b7e72015d710ca535100e2f469e6626bb39

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-25 a 2024-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-24
Definitivo (TPU 246)
2024-07-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-24
Documento (TPU 581)
2024-07-24
Documento (TPU 581)
2024-07-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-26
Documento (TPU 581)
2024-06-24
Publicação (TPU 92)
2024-06-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-21
Petição (TPU 85)
2024-06-20
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-20
Contas Regularizadas (TPU 14219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-25T11:15:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14819",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA"
  }
}
  2. 2024-05-03T13:32:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14819",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA"
  }
}
  3. 2024-05-28T17:41:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14819",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA"
  }
}
  4. 2024-06-12T16:27:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14819",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA"
  }
}
  5. 2024-04-03T17:57:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14819",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA"
  }
}
  6. 2024-05-13T13:42:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14819",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA"
  }
}
  7. 2024-05-13T13:54:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14819",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA"
  }
}
  8. 2024-05-13T13:54:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14819",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA"
  }
}
  9. 2024-05-13T13:54:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14819",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA"
  }
}
  10. 2024-05-15T01:06:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14819",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA"
  }
}
  11. 2024-05-15T01:06:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14819",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA"
  }
}
  12. 2024-05-15T12:25:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14819",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA"
  }
}
  13. 2024-05-21T03:02:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14819",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA"
  }
}
  14. 2024-05-22T18:46:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14819",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA"
  }
}
  15. 2024-05-28T17:31:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14819",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA"
  }
}
  16. 2024-05-28T17:43:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14819",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA"
  }
}
  17. 2024-05-28T17:44:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14819",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA"
  }
}
  18. 2024-05-31T17:01:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14819",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA"
  }
}
  19. 2024-06-20T15:02:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14819",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA"
  }
}
  20. 2024-06-20T15:02:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14819",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA"
  }
}
  21. 2024-06-20T15:02:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14819",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA"
  }
}
  22. 2024-06-22T01:02:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14819",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA"
  }
}
  23. 2024-06-24T01:05:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14819",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA"
  }
}
  24. 2024-06-26T11:18:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14819",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA"
  }
}
  25. 2024-06-28T03:04:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14819",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA"
  }
}
  26. 2024-07-24T13:18:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14819",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA"
  }
}
  27. 2024-07-24T13:27:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14819",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA"
  }
}
  28. 2024-07-24T13:56:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14819",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA"
  }
}
  29. 2024-03-25T11:15:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14819",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA"
  }
}
  30. 2024-05-13T13:30:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14819",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA"
  }
}
  31. 2024-05-13T13:37:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14819",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA"
  }
}
  32. 2024-05-16T16:34:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14819",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA"
  }
}
  33. 2024-05-28T17:41:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14819",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA"
  }
}
  34. 2024-05-31T17:00:51.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14819",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA"
  }
}
  35. 2024-05-31T17:00:51.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14819",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA"
  }
}
  36. 2024-06-07T08:36:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14819",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA"
  }
}
  37. 2024-06-20T14:59:48.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14819",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA"
  }
}
  38. 2024-06-20T14:59:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14819",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA"
  }
}
  39. 2024-06-21T16:24:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14819",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA"
  }
}
  40. 2024-07-24T13:56:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14819",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.