TJRJ — 00069666320088190011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23a450f4eac37fcb2c24beb6f2a8e7d6c011a45a35b00d75da7bacfbcb82b7b7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-05-19 a 2010-06-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2010-06-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2009-08-28
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2009-08-28
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2009-08-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2009-08-28
- Documento (TPU 581)
- 2009-07-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-06-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2009-06-05
- Publicação (TPU 92)
- 2009-05-26
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2009-05-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2009-02-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-02-02
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-05-19T15:59:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2008-07-17T10:12:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2008-08-13T11:30:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2008-09-01T16:17:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-12-15T12:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2009-01-12T17:17:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2009-02-02T17:31:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-05-08T17:15:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2009-06-05T10:43:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-06-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2009-08-28T18:30:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2009-08-28T18:30:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2008-09-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-12-16T12:40:00.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2009-02-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-05-26T17:15:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2009-07-01T13:15:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-08-28T11:25:47.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2009-08-28T18:30:53.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2010-06-22T15:56:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 06293515819988260577 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 1998-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL / 04 CRIMINAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
- TJSP — 00015426820148260582 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL / VARA UNICA DE SAO MIGUEL ARCANJO
- TJPE — 00000278720048171070 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2004-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA
- TJSP — 00086473320118260152 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL / CRIMINAL DE COTIA
- TJES — 00001406820128080049 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2012-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE
- TJPR — 00000124720148160181 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL / MARMELEIRO - JUÍZO ÚNICO
- TJES — 00001401520238080039 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL / 1ª VARA - PANCAS
- TJPR — 00000122320188160079 — Termo Circunstanciado · 2018-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL / DOIS VIZINHOS - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL