TJRJ — 00069666320088190011

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CABO FRIO 1 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23a450f4eac37fcb2c24beb6f2a8e7d6c011a45a35b00d75da7bacfbcb82b7b7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-05-19 a 2010-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2010-06-22
Definitivo (TPU 246)
2009-08-28
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2009-08-28
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2009-08-28
Conclusão (TPU 51)
2009-08-28
Documento (TPU 581)
2009-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-06-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2009-06-05
Publicação (TPU 92)
2009-05-26
Outras Decisões (TPU 12164)
2009-05-08
Conclusão (TPU 51)
2009-02-05
Mero expediente (TPU 11010)
2009-02-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-05-19T15:59:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2008-07-17T10:12:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  3. 2008-08-13T11:30:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  4. 2008-09-01T16:17:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2008-12-15T12:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2009-01-12T17:17:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  7. 2009-02-02T17:31:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2009-05-08T17:15:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2009-06-05T10:43:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2009-06-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2009-08-28T18:30:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  12. 2009-08-28T18:30:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2008-09-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2008-12-16T12:40:00.000Z — Incompetência (TPU 941)
  15. 2009-02-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2009-05-26T17:15:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2009-07-01T13:15:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2009-08-28T11:25:47.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  19. 2009-08-28T18:30:53.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  20. 2010-06-22T15:56:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.