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TRE-MT — 06000631920236110013

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 13ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 385889d3e62d7b75cfccb3018044afc1e9e8105e48b530bc78fe1ab2a9dfd25e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-31 a 2023-11-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-13
Definitivo (TPU 246)
2023-11-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-07
Publicação (TPU 92)
2023-11-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-06
Procedência (TPU 219)
2023-11-06
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-06
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-31
Recebimento (TPU 132)
2023-10-31
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-10-31T12:24:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-10-31T12:25:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-11-06T09:01:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2023-11-06T09:01:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2023-11-07T02:08:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2023-11-07T02:08:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2023-11-11T03:05:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2023-11-13T09:13:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2023-10-31T12:24:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2023-11-06T08:57:06.000Z — Procedência (TPU 219)
  11. 2023-11-06T08:57:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  12. 2023-11-13T09:13:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2023-11-13T09:13:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.