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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Grupo Econômico — TRT1 00009097020105010056

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 56ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-07-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75bb5a107ac0901ece5b803a2ca5a9b273ef8996d39ccbbd7328032eab8d2921

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00009097020105010056 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Grupo Econômico | Salário/Diferença Salarial | Enquadramento/Classificação | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Complementação de Aposentadoria/Pensão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 310 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2024-09-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 75bb5a107ac0901ece5b803a2ca5a9b273ef8996d39ccbbd7328032eab8d2921. SHA-256 do comentário: ec92c332121387153ff993f2153d54a9bf437ed8a47f9330a2d89ca8c7ca0ff5.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 310 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-08-02 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/281
  3. 2020-07-27 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/283
  4. 2023-10-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/211/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/211
  5. 2023-12-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/212
  6. 2024-01-26 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/222
  7. 2024-02-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/225
  8. 2024-02-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/226
  9. 2024-03-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/227
  10. 2024-04-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/228
  11. 2024-05-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/231
  12. 2024-07-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/232
  13. 2024-08-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/242/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/242
  14. 2024-08-12 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/243/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/243
  15. 2024-08-15 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/246/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/246
  16. 2024-08-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/247/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/247
  17. 2024-09-03 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/257/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/257
  18. 2024-09-04 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/260/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/260

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-06-19 trata do assunto oficial «Grupo Econômico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/281
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-07-27 trata do assunto oficial «Grupo Econômico»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/283

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T17:27:27.996000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100730000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 75bb5a107ac0901ece5b803a2ca5a9b273ef8996d39ccbbd7328032eab8d2921

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 310 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-02 a 2024-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-04
Remessa (TPU 123)
2024-09-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-03
Petição (TPU 85)
2024-08-21
Publicação (TPU 92)
2024-08-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-21
Publicação (TPU 92)
2024-08-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-21
Publicação (TPU 92)
2024-08-20
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2024-08-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Grupo Econômico | Salário/Diferença Salarial | Enquadramento/Classificação | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Complementação de Aposentadoria/Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 310. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-08-02T09:18:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33803",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  2. 2011-01-11T10:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33803",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  3. 2011-01-21T14:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33803",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  4. 2018-11-22T10:02:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33803",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  5. 2018-11-24T01:06:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33803",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  6. 2018-11-24T01:06:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33803",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  7. 2018-11-30T13:26:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33803",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  8. 2018-12-04T00:56:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33803",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  9. 2018-12-04T00:56:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33803",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  10. 2018-12-04T00:56:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33803",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  11. 2018-12-05T01:50:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33803",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  12. 2018-12-05T01:50:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33803",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  13. 2018-12-13T00:47:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33803",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  14. 2018-12-13T00:47:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33803",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  15. 2018-12-13T00:47:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33803",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  16. 2018-12-18T11:58:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33803",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  17. 2019-02-05T10:48:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33803",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  18. 2019-02-18T13:19:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33803",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  19. 2019-02-20T09:28:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33803",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  20. 2019-02-27T03:13:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33803",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  21. 2019-02-27T03:13:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33803",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  22. 2019-03-08T11:58:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33803",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  23. 2019-03-08T16:02:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33803",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  24. 2019-03-13T00:41:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33803",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  25. 2019-03-13T00:41:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33803",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  26. 2019-03-13T00:41:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33803",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  27. 2019-03-13T15:30:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33803",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  28. 2019-07-01T12:13:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33803",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  29. 2019-08-08T21:55:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33803",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  30. 2019-08-14T08:28:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33803",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  31. 2019-10-16T12:55:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33803",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  32. 2019-10-21T01:06:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33803",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  33. 2019-10-21T01:06:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33803",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  34. 2019-10-29T00:05:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33803",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  35. 2019-10-29T00:05:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33803",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  36. 2019-10-29T00:05:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33803",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  37. 2019-10-30T11:15:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33803",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  38. 2020-01-27T08:37:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33803",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  39. 2020-04-19T00:34:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33803",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  40. 2020-04-19T00:34:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33803",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.