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TRE-MA — 00000410620146100093

Classe: RepresentaçãoOrgao: 93ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: beb892f4d449bbdc5db6ef00facd6ab28bb519c46a434246f3cd6fb0b1eafce6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-01 a 2015-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-28: Definitivo (TPU 246)
2015-08-28: Desarquivamento (TPU 893)
2015-01-08: Definitivo (TPU 246)
2015-01-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-12-19: Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-19: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2014-12-11: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-12-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-12-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-12-02: Perda do objeto (TPU 12325)
2014-10-25: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2014-10-25: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-01T14:01:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-02T09:27:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-09T08:59:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-13T10:19:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-13T10:20:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-04T11:24:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-04T12:12:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-25T10:09:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2014-10-25T10:38:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-09T08:59:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2014-09-09T09:16:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2014-10-04T12:17:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2014-12-10T12:03:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
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}
```
2014-12-11T10:00:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2015-01-08T10:58:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2014-09-01T14:01:11.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-09-02T09:28:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2014-09-02T09:28:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2014-09-06T09:47:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2014-09-06T09:48:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2014-09-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2014-09-13T10:16:41.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2014-09-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2014-09-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2014-10-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2014-10-04T12:12:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2014-10-25T09:47:47.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2014-12-02T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2014-12-02T11:41:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2014-12-19T12:26:46.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
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```
2014-12-19T12:26:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2015-01-08T10:59:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
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2015-08-28T10:06:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2015-08-28T10:06:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002829520166210030 — Petição Cível · 2016-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 93ª ZONA ELEITORAL / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00001145520136210012 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2013-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 93ª ZONA ELEITORAL / 12 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002873420126210103 — Representação · 2012-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 93ª ZONA ELEITORAL / 103 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06000950620226000000 — Petição Cível · 2022-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TSE
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 93ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF1
TRE-MA — 00001672420126100094 — Representação · 2012-09-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 93ª ZONA ELEITORAL / 94ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00001733120126100094 — Representação · 2012-09-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 93ª ZONA ELEITORAL / 94ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00004972420126100093 — Representação · 2012-08-31 · 2 referência(s) em comum
TRE-SC — 00002101120166240003 — Representação · 2016-10-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Órgão julgador: 93ª ZONA ELEITORAL / 3 ª ZONA ELEITORAL