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TJRJ — 00017697919988190011

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CABO FRIO 1 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f78dfa3e1375565e551dd7f79a7aaddd3de094d1eaecf827cb3e9d83a12407d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-05-05 a 2009-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2009-11-17
Definitivo (TPU 246)
2009-11-17
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2006-12-27
Provisório (TPU 245)
2006-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
1998-07-02
Réu revel citado por edital (TPU 263)
1998-07-02
Conclusão (TPU 51)
1998-05-05
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1998-05-05T15:23:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 1998-07-02T20:40:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 1998-07-02T20:40:11.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  4. 2006-09-29T14:18:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2006-12-27T19:43:34.000Z — Provisório (TPU 245)
  6. 2009-11-17T20:41:55.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  7. 2009-11-17T20:43:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.