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STM — 70007424420227000000

Classe: Agravo Interno CriminalOrgao: PresidênciaGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8218741be896f572319d00fe666929b5a526984f53c9b7fc176e5671629146de

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-27 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-03: Petição (TPU 85)
2023-03-27: Confirmada (TPU 12266)
2023-03-17: Publicação (TPU 92)
2023-03-17: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-17: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-17: Confirmada (TPU 12266)
2023-03-17: Petição (TPU 85)
2023-03-15: Documento (TPU 581)
2023-03-15: Remessa (TPU 123)
2023-03-14: Documento (TPU 581)
2023-03-14: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato | Falsificação de documento | Depoimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-04-03T18:53:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81016",
    "nome": "Presidência"
  }
}

2023-03-17T14:36:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81016",
    "nome": "Presidência"
  }
}

2023-03-15T18:32:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81016",
    "nome": "Presidência"
  }
}

2023-03-15T18:31:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81016",
    "nome": "Presidência"
  }
}

2023-03-14T13:16:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81016",
    "nome": "Presidência"
  }
}

2023-03-14T13:07:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81016",
    "nome": "Presidência"
  }
}

2023-03-12T19:42:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81016",
    "nome": "Presidência"
  }
}

2023-03-06T14:20:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81016",
    "nome": "Presidência"
  }
}

2023-02-28T01:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81016",
    "nome": "Presidência"
  }
}
```

2023-02-14T16:42:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81016",
    "nome": "Presidência"
  }
}

2023-02-14T13:21:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81016",
    "nome": "Presidência"
  }
}

2023-02-14T13:18:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81016",
    "nome": "Presidência"
  }
}
```

2023-01-19T16:23:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81016",
    "nome": "Presidência"
  }
}

2023-01-19T16:07:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81016",
    "nome": "Presidência"
  }
}

2022-11-08T13:33:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81016",
    "nome": "Presidência"
  }
}

2022-11-08T10:23:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81016",
    "nome": "Presidência"
  }
}

2022-10-28T18:47:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81016",
    "nome": "Presidência"
  }
}

2022-10-27T18:00:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81016",
    "nome": "Presidência"
  }
}

2022-10-27T17:18:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81016",
    "nome": "Presidência"
  }
}

2022-10-27T17:18:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81016",
    "nome": "Presidência"
  }
}

2023-04-04T13:51:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81016",
    "nome": "Presidência"
  }
}
```
2023-03-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81016",
    "nome": "Presidência"
  }
}
```
2023-03-17T14:36:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81016",
    "nome": "Presidência"
  }
}
```
2023-03-17T13:18:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81016",
    "nome": "Presidência"
  }
}
```
2023-03-17T13:18:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81016",
    "nome": "Presidência"
  }
}
```
2023-03-17T08:18:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81016",
    "nome": "Presidência"
  }
}
```
2023-03-09T18:06:08.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81016",
    "nome": "Presidência"
  }
}
```
2023-02-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81016",
    "nome": "Presidência"
  }
}
```
2023-02-14T16:42:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81016",
    "nome": "Presidência"
  }
}
```
2023-02-14T14:24:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81016",
    "nome": "Presidência"
  }
}
```
2023-02-14T14:24:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81016",
    "nome": "Presidência"
  }
}
```
2023-02-14T12:55:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81016",
    "nome": "Presidência"
  }
}
```
2023-02-14T12:55:49.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81016",
    "nome": "Presidência"
  }
}
```
2023-01-19T16:06:37.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81016",
    "nome": "Presidência"
  }
}
```
2022-11-04T15:31:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81016",
    "nome": "Presidência"
  }
}
```
2022-10-28T19:25:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81016",
    "nome": "Presidência"
  }
}
```
2022-10-28T17:41:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81016",
    "nome": "Presidência"
  }
}
```
2022-10-27T17:21:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81016",
    "nome": "Presidência"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STM — 70008264520227000000 — Embargos de Declaração Criminal · 2022-11-28 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo Interno Criminal / Embargos de Declaração Criminal
STM — 70007834520217000000 — Embargos de Declaração Criminal · 2021-10-27 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo Interno Criminal / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: Presidência / Sec Gab Min Marco Antônio de Farias
TJRR — 08007566520218230020 — Carta Precatória Criminal · 2021-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRR
- Classe processual: Agravo Interno Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Presidência / VARA CRIMINAL
STM — 70007739320247000000 — Agravo Interno Criminal · 2024-12-16 · 3 referência(s) em comum
TJRR — 08006608420208230020 — Carta Precatória Criminal · 2020-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRR
- Classe processual: Agravo Interno Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Presidência / VARA CRIMINAL
TJRR — 08003712020218230020 — Carta Precatória Criminal · 2021-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRR
- Classe processual: Agravo Interno Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Presidência / VARA CRIMINAL
TJDFT — 00140531020168070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJDFT
- Classe processual: Agravo Interno Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Presidência / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
TJGO — 00150461520178090064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJGO
- Classe processual: Agravo Interno Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Presidência / Vara Criminal