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STJ — 00000127420198269014

Classe: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei CriminalOrgao: GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZIGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a8db44c0403108b1d78b214aa0dde3fb0d204d3d2fca19838140cabc0447845

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-11 a 2025-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-14
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-14
Publicação (TPU 92)
2024-10-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-11
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2024-10-09
Conclusão (TPU 51)
2024-10-09
Documento (TPU 581)
2024-10-01
Publicação (TPU 92)
2024-09-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-11T17:12:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2024-09-17T13:45:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2024-09-17T13:59:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2024-09-28T06:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  5. 2024-10-09T20:00:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2024-10-09T20:15:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2025-02-14T14:00:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  8. 2024-09-11T15:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2024-09-18T17:20:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  10. 2024-09-19T05:19:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2024-09-28T06:11:03.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2024-10-01T05:24:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2024-10-11T11:10:03.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  14. 2024-10-14T05:07:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2024-11-08T15:53:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2024-11-08T15:53:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2024-09-18T17:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2024-09-18T18:51:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2024-09-27T22:44:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2024-09-30T08:00:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2024-09-30T19:42:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2024-10-11T11:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2024-10-11T19:26:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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