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TJRJ — 00254789820078190021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aac5588ea3ab81511d4743c0f4639de5f4e09663f90b0937fbb9995981cc36c3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 120 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-08-23 a 2012-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2012-06-19: Definitivo (TPU 246)
2012-06-01: Expedição de documento (TPU 60)
2012-05-30: Mero expediente (TPU 11010)
2012-05-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-05-30: Conclusão (TPU 51)
2012-05-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-05-28: Expedição de documento (TPU 60)
2012-04-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-04-04: Pena / Medida (TPU 821)
2012-03-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-03-30: Conclusão (TPU 51)
2012-03-26: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aplicação da Pena | Falsificação de documento público

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 120. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2007-08-23T16:26:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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2007-08-24T13:26:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-09-03T16:22:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-03T18:22:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-05T15:58:15.000Z — Publicação (TPU 92)
2007-09-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2007-09-12T14:00:02.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)

2007-09-21T11:53:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-09-21T11:54:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-21T11:54:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-09-25T16:01:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2007-09-25T16:04:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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2007-09-25T16:04:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-10-02T14:00:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)

2007-10-09T11:56:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-11T12:02:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-10-11T12:03:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-16T16:13:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2007-10-17T16:14:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-10-29T16:00:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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2007-11-05T16:09:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-11-06T14:30:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)

2007-11-14T17:49:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-11-14T17:49:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-29T14:56:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2007-11-29T15:01:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-11-29T15:02:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-11-29T15:03:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2007-11-29T15:03:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2007-12-03T17:51:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ]
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2007-12-03T17:51:52.000Z — Publicação (TPU 92)

2008-01-08T14:15:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2008-01-08T14:15:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-01-10T14:20:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-01-10T14:21:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2008-01-17T12:19:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-01-25T16:58:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2008-01-25T16:58:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2008-01-29T16:05:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}

2008-01-29T16:06:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00001791220198030000 — Agravo em Recurso Especial · 2024-06-11 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
STJ — 00004216220178250053 — Agravo em Recurso Especial · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
TJDFT — 00222397220138070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL / 4? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
TJRJ — 00023584120148190066 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-28 · 2 referência(s) em comum
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TRF6 — 00001093120154013813 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL / 2ª Governador Valadares
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- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL / 1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias
TJMG — 00129848420208130290 — Recurso Especial · 2022-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
TRF6 — 00001084620154013813 — Auto de Prisão em Flagrante · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF6
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL / 2ª Governador Valadares