Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 00030342420008260247
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e46463f1780229ff18e7bb4430f61a1b3a17689fa29f6733bd7303ebff96fec
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- DIREITO CIVIL Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2009-09-14 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-09-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-09-05 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2019-09-25 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2019-09-26 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2020-02-19 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2020-09-18 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2021-02-16 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2021-02-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2021-06-07 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2021-06-10 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2021-06-11 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2021-08-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2021-09-23 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2021-09-29 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2021-09-30 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2022-07-27 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2022-07-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-11-03T15:43:36.624235021Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-11-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20000807115212
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2000-08-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9e46463f1780229ff18e7bb4430f61a1b3a17689fa29f6733bd7303ebff96fec
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-14 a 2022-07-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-30
- Publicação (TPU 92)
- 2021-09-29
- Remessa (TPU 123)
- 2021-09-23
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-08-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-11
- Publicação (TPU 92)
- 2021-06-10
- Remessa (TPU 123)
- 2021-06-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-16
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2020-09-18
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO CIVIL
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-09-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-11-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-11-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-09-13T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2011-01-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-08-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-07-23T13:40:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-08-15T16:13:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-18T14:49:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-11-19T13:10:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-11-21T17:48:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-19T12:30:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-10T15:44:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-18T16:59:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-03T11:44:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-19T15:33:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-25T11:43:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-02T10:56:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-30T11:24:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-20T14:13:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-23T10:52:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-05T16:45:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-05T17:48:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-25T15:57:04.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2019-09-26T15:39:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-19T13:20:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-18T13:04:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-16T18:28:59.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2021-02-16T18:29:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-06-07T14:37:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-10T09:01:42.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2021-06-11T13:11:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-08-06T12:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-09-23T20:25:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-09-29T13:20:45.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2021-09-30T01:07:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-07-27T15:02:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-07-27T15:02:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 01509726620068260100 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2006-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: VARA UNICA DE ILHABELA / 02 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL
- TRF5 — 05003643820094058013 — Recurso Inominado Cível · 2010-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TRF5
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA UNICA DE ILHABELA / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJAC — 00094728320158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA UNICA DE ILHABELA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJSP — 01549911320098260100 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2009-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: VARA UNICA DE ILHABELA / 02 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL
- TJSP — 00006551019948260219 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 1994-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: VARA UNICA DE ILHABELA / VARA UNICA DE GUARAREMA
- TJAC — 00095435120168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA UNICA DE ILHABELA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00093737920168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA UNICA DE ILHABELA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJMG — 37859970820048130024 — Recurso Especial · 2016-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA UNICA DE ILHABELA / Primeira Vice-Presidência