Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT24 00240777720175240101

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de Chapadão do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df9d3eb34816fce5be372b9eeda1330811b449d7d9e99439b62eb6fb03633fcb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 85 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-03-11 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  3. 2017-03-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2017-05-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2017-05-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  6. 2017-05-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2017-06-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2017-09-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2017-11-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2018-01-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2018-02-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2018-05-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2018-10-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2021-05-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2021-05-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  16. 2021-05-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  17. 2021-05-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  18. 2021-06-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2017-03-11 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-23 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-05-24 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-22T18:42:21.739000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170126092357
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-01-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: df9d3eb34816fce5be372b9eeda1330811b449d7d9e99439b62eb6fb03633fcb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-26 a 2021-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-17
Definitivo (TPU 246)
2021-06-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-26
Publicação (TPU 92)
2021-05-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-26
Publicação (TPU 92)
2021-05-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-05-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Despedida/Dispensa Imotivada | Anotação/Baixa/Retificação | Adicional de Hora Extra | Controle de Jornada | Adicional de Horas Extras | Indenizado - Efeitos | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário | Expurgos Inflacionários | Saldo de Salário | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-26T09:23:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82301",
        "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul"
      }
    }
  2. 2017-01-26T09:29:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82301",
        "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul"
      }
    }
  3. 2017-02-21T08:32:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82301",
        "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul"
      }
    }
  4. 2017-02-21T10:23:52.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82301",
        "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul"
      }
    }
  5. 2017-02-25T00:07:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82301",
        "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul"
      }
    }
  6. 2017-02-25T00:07:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82301",
        "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul"
      }
    }
  7. 2017-03-07T11:40:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82301",
        "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul"
      }
    }
  8. 2017-03-11T00:04:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82301",
        "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul"
      }
    }
  9. 2017-03-11T00:04:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82301",
        "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul"
      }
    }
  10. 2017-03-14T00:10:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82301",
        "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul"
      }
    }
  11. 2017-03-14T00:10:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82301",
        "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul"
      }
    }
  12. 2017-03-23T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82301",
        "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul"
      }
    }
  13. 2017-03-23T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82301",
        "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul"
      }
    }
  14. 2017-03-23T11:49:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82301",
        "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul"
      }
    }
  15. 2017-03-24T14:59:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82301",
        "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul"
      }
    }
  16. 2017-03-29T00:03:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82301",
        "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul"
      }
    }
  17. 2017-03-29T00:03:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82301",
        "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul"
      }
    }
  18. 2017-04-04T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82301",
        "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul"
      }
    }
  19. 2017-04-04T14:42:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82301",
        "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul"
      }
    }
  20. 2017-04-27T10:57:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82301",
        "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul"
      }
    }
  21. 2017-05-16T00:04:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82301",
        "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul"
      }
    }
  22. 2017-05-16T00:04:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82301",
        "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul"
      }
    }
  23. 2017-05-23T00:02:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82301",
        "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul"
      }
    }
  24. 2017-05-23T00:02:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82301",
        "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul"
      }
    }
  25. 2017-05-24T13:06:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82301",
        "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul"
      }
    }
  26. 2017-05-29T12:41:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82301",
        "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul"
      }
    }
  27. 2017-05-31T12:49:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82301",
        "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul"
      }
    }
  28. 2017-06-05T09:49:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82301",
        "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul"
      }
    }
  29. 2017-09-21T15:21:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82301",
        "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul"
      }
    }
  30. 2017-10-02T13:22:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82301",
        "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul"
      }
    }
  31. 2017-11-16T14:29:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82301",
        "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul"
      }
    }
  32. 2018-01-19T10:38:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82301",
        "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul"
      }
    }
  33. 2018-02-08T15:55:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82301",
        "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul"
      }
    }
  34. 2018-03-12T12:13:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82301",
        "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul"
      }
    }
  35. 2018-05-07T09:51:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  36. 2018-05-07T09:52:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82301",
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      }
    }
  37. 2018-05-12T00:13:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  38. 2018-05-12T00:13:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  39. 2018-05-12T00:13:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82301",
        "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul"
      }
    }
  40. 2018-05-12T00:13:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82301",
        "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul"
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.