TRE-PI — 06000486820206180075

Classe: Petição CívelOrgao: 046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a57072e43a3394e59316fab79d6c30fa74489f41ec5a1fd4f860fa8096d4072

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-23 a 2021-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-29
Definitivo (TPU 246)
2021-09-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-08
Redistribuição (TPU 36)
2021-09-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-19
Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-16
Conclusão (TPU 51)
2020-11-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-03
Publicação (TPU 92)
2020-11-01
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abuso - De Poder Econômico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-23T17:17:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14511",
        "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"
      }
    }
  2. 2020-10-23T17:53:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14511",
        "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"
      }
    }
  3. 2020-10-26T13:52:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14511",
        "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"
      }
    }
  4. 2020-10-27T07:13:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14511",
        "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"
      }
    }
  5. 2020-11-01T11:46:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14511",
        "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"
      }
    }
  6. 2021-03-16T19:16:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14511",
        "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"
      }
    }
  7. 2021-09-08T13:52:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14459",
        "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
      }
    }
  8. 2020-10-26T11:23:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14511",
        "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"
      }
    }
  9. 2020-10-26T12:54:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14511",
        "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"
      }
    }
  10. 2020-10-26T15:15:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14511",
        "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"
      }
    }
  11. 2020-10-26T21:10:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14511",
        "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"
      }
    }
  12. 2020-10-30T14:58:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14511",
        "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"
      }
    }
  13. 2020-10-30T14:58:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14511",
        "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"
      }
    }
  14. 2020-10-30T14:58:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14511",
        "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"
      }
    }
  15. 2020-10-31T17:52:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14511",
        "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"
      }
    }
  16. 2020-11-01T02:16:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14511",
        "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"
      }
    }
  17. 2020-11-03T02:16:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14511",
        "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"
      }
    }
  18. 2020-11-06T02:16:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14511",
        "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"
      }
    }
  19. 2020-11-07T02:17:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14511",
        "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"
      }
    }
  20. 2020-11-26T02:16:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14511",
        "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"
      }
    }
  21. 2020-11-26T02:16:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14511",
        "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"
      }
    }
  22. 2021-09-01T08:25:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14511",
        "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"
      }
    }
  23. 2020-10-23T17:17:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14511",
        "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"
      }
    }
  24. 2020-10-25T19:27:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14511",
        "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"
      }
    }
  25. 2020-10-26T14:07:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14511",
        "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"
      }
    }
  26. 2020-10-28T11:39:46.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14511",
        "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"
      }
    }
  27. 2020-11-01T12:22:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14511",
        "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"
      }
    }
  28. 2021-03-19T09:35:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14511",
        "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"
      }
    }
  29. 2021-09-29T12:29:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14459",
        "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
      }
    }
  30. 2021-09-29T12:29:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14459",
        "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica