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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00001320720168250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db5f4d645b3fa6dc0a3ffa509d6fa78feb2fcf9b811c51b9491d6ee818232f3c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  2. 2016-04-06 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-04-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2016-08-23 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2016-09-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2016-09-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2016-09-06 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2016-09-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2016-09-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2016-11-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2016-11-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2016-11-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2016-11-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2016-12-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2016-12-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2016-12-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2016-12-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2017-07-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-04-06 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-04-06 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-16 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:30:03.911000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160118120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: db5f4d645b3fa6dc0a3ffa509d6fa78feb2fcf9b811c51b9491d6ee818232f3c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-18 a 2017-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-07-04
Definitivo (TPU 246)
2016-12-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-16
Definitivo (TPU 246)
2016-12-06
Recebimento (TPU 132)
2016-12-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-30
Documento (TPU 581)
2016-11-30
Documento (TPU 581)
2016-11-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-09
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-23T13:52:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-04-06T11:49:22.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2017-07-18T07:39:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-11-28T21:09:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-11-28T21:09:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-11-09T12:36:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-05-31T10:20:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-05-30T19:18:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-07-04T11:35:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-12-16T16:56:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-12-16T16:56:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2016-12-06T13:43:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-12-05T14:53:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2016-11-30T10:48:28.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2016-11-30T10:47:32.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2016-11-09T16:56:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2016-11-09T16:56:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2016-09-20T11:42:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-09-20T07:41:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2016-09-06T14:00:06.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  21. 2016-09-02T08:29:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2016-09-02T08:26:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-08-29T14:34:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2016-06-10T11:47:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-06-06T15:08:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2016-06-02T15:20:19.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2016-06-02T15:19:41.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2016-06-02T12:13:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-05-30T15:07:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2016-05-25T15:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2016-05-25T15:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2016-04-06T11:41:40.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2016-03-19T09:05:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-01-18T14:48:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.