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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) — TJAL 08000229320168020014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja NovaGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1232682c210b5247fbd0b049389cea8149f914e7a316288f942a9c0e4e510110

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 232 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  2. 2024-12-11 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  3. 2024-12-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  4. 2025-01-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  5. 2025-01-10 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  6. 2025-02-10 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  7. 2025-02-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  8. 2025-03-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  9. 2025-03-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  10. 2025-03-07 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  11. 2025-03-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  12. 2025-03-31 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  13. 2025-06-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  14. 2025-06-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  15. 2025-06-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  16. 2025-06-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  17. 2025-06-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  18. 2025-07-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/230

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-06-06 trata do assunto oficial «Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno)»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/192

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-09T18:37:30.491000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160509124154
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-05-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1232682c210b5247fbd0b049389cea8149f914e7a316288f942a9c0e4e510110

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 232 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-10 a 2025-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-19
Publicação (TPU 92)
2025-07-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2025-07-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2025-07-16
Custas (TPU 479)
2025-07-16
Custas (TPU 479)
2025-06-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-06
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-06
Documento (TPU 581)
2025-06-06
Recebimento (TPU 132)
2025-06-06
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-06
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno)

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 232. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-10T15:17:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  2. 2019-01-08T11:59:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  3. 2018-02-02T10:31:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  4. 2019-01-20T08:34:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  5. 2019-02-28T07:19:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  6. 2019-04-10T11:09:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  7. 2019-11-21T15:55:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  8. 2019-04-26T12:11:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  9. 2019-01-09T11:30:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  10. 2017-10-16T13:00:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  11. 2019-11-20T20:30:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  12. 2017-11-01T14:33:46.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  13. 2019-02-28T07:19:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  14. 2019-11-20T16:26:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  15. 2020-03-31T20:03:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  16. 2019-01-09T11:31:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  17. 2020-03-31T20:03:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  18. 2020-03-31T15:33:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  19. 2019-03-19T09:06:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  20. 2019-11-19T09:39:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  21. 2020-03-31T15:26:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  22. 2019-12-01T22:10:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  23. 2020-07-14T19:27:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  24. 2020-08-31T12:33:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  25. 2019-09-10T13:08:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  26. 2020-08-31T12:29:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  27. 2020-10-02T13:05:11.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  28. 2020-07-14T13:47:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  29. 2020-10-01T08:56:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  30. 2020-07-06T10:11:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  31. 2020-08-31T12:20:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  32. 2019-01-09T11:31:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  33. 2020-03-31T15:21:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  34. 2020-09-22T10:58:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  35. 2020-04-02T17:18:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  36. 2020-08-28T19:10:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  37. 2020-09-22T09:24:51.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  38. 2020-01-02T08:40:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  39. 2019-03-14T20:25:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  40. 2020-07-06T10:09:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.