TJPE — 00000133520198170470
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ddb88cedc5d3b1af6ad5c270ae33bf16b21cbbe1f4d9c3f4323e020fec41492
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-04 a 2022-07-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-29
- Publicação (TPU 92)
- 2022-04-28
- Prescrição (TPU 11878)
- 2022-01-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-26
- Publicação (TPU 92)
- 2021-11-25
- Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2021-11-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-09
- Documento (TPU 581)
- 2020-10-09
- Documento (TPU 581)
- 2019-03-21
- Prisão (TPU 128)
- 2019-03-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-03-13
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria | Contravenções Penais | Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher
- Ver outros registros do assunto TPU 3397
- Ver outros registros do assunto TPU 3692
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-04T12:03:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-01-11T15:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-03-13T16:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-03-21T14:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2020-10-09T09:45:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2020-10-09T09:48:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-11-24T09:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-01-26T08:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-01-22T11:58:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJCE", "valor": 280 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJGO", "valor": 283 } ] } - 2019-01-07T12:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-22T11:57:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2019-02-14T14:11:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-02-28T08:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-07T13:38:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2019-03-11T10:51:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-03-13T16:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-21T13:47:00.000Z — Prisão (TPU 128)
- 2021-11-25T11:14:00.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2021-11-26T09:17:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-04-28T11:57:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2022-04-29T08:44:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-07-14T11:52:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00033715520188070006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-08-13 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJDFT — 00019464720198070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-09-01 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- TJDFT — 00017205420198070005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-17 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
- TJPE — 00000276920188171370 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-10 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA
- TJRJ — 00104195020208190042 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-07-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA / PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00078290320208190042 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-05-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA / PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00045980220238190029 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-03-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA / MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJES — 00001409620238080012 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-01-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA / 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA