Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho — TRT14 00001026720245140001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8a2a7ee6612aeb53015235a8fbc3b7f65b14bbb207025faed06d98d7f2f7c6b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 116 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-02-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-04-15 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/100 - 2024-05-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2024-06-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2024-06-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2024-06-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2024-06-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2024-06-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2024-07-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2024-08-13 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2024-08-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2024-08-29 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2024-08-30 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2024-08-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/111 - 2024-08-31 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2024-08-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/112 - 2024-09-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2025-11-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/115
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-04-15 trata do assunto oficial «Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/100 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-08 trata do assunto oficial «Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-08-30 trata do assunto oficial «Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/111
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-12-06T02:56:26.664000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-12-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240219195058
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e8a2a7ee6612aeb53015235a8fbc3b7f65b14bbb207025faed06d98d7f2f7c6b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-19 a 2025-11-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-11-26
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-09-16
- Provisório (TPU 245)
- 2024-09-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-10
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-02
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-02
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-31
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-08-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-31
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT
- Ver outros registros do assunto TPU 13406
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- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-19T19:50:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2024-02-20T15:17:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2024-02-21T10:26:08.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2024-02-28T11:49:19.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79519", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO" } } - 2024-02-28T13:04:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79519", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO" } } - 2024-02-28T13:04:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79519", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO" } } - 2024-02-29T01:20:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79519", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO" } } - 2024-02-29T01:20:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79519", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO" } } - 2024-03-05T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79519", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO" } } - 2024-03-09T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79519", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO" } } - 2024-03-14T11:30:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79519", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO" } } - 2024-03-14T12:23:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79519", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO" } } - 2024-03-14T12:24:46.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2024-03-14T12:25:17.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2024-03-14T19:14:17.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79519", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO" } } - 2024-03-15T09:24:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79519", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO" } } - 2024-04-02T20:53:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Replica", "valor": 70 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2024-04-02T20:55:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2024-04-03T11:03:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2024-04-03T16:51:41.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2024-04-04T19:54:45.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2024-04-04T19:55:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2024-04-04T19:55:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2024-04-06T01:21:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2024-04-06T01:21:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2024-04-06T01:21:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2024-04-06T01:21:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2024-04-12T20:51:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2024-04-15T10:28:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2024-04-15T11:15:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2024-04-15T11:15:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2024-04-16T01:22:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2024-04-16T01:22:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2024-04-16T01:22:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2024-04-16T01:22:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2024-04-19T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2024-04-27T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2024-04-27T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2024-05-08T09:30:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2024-05-08T09:34:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT14 — 00000482520245140091 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-11 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT23 — 00002277520245230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-05 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT5 — 00000322720225050371 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-04 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT14 / TRT5
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / Vara do Trabalho de Paulo Afonso
- TRT14 — 00000339420225140101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-02 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO
- TRT23 — 00001513820255230126 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-18 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
- TRT10 — 00000818820235100017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-02 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT10
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT5 — 00000297220225050371 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-04 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / Vara do Trabalho de Paulo Afonso
- TRT14 — 00002483220245140091 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-24 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001026720245140001 no TRT14 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 116 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-11-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e8a2a7ee6612aeb53015235a8fbc3b7f65b14bbb207025faed06d98d7f2f7c6b. SHA-256 do comentário:dffebb645a4048b85bc136660f1d67f493675081e6340149a98c402e29eef396.