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TRT12 — 00000256920215120017

Classe: Produção Antecipada da ProvaOrgao: VARA DO TRABALHO DE MAFRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d19a76f67f0f2cdd769d5ed7ba2553ca609de152ca005cc32e43cf60321fd05

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-13 a 2021-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-24: Definitivo (TPU 246)
2021-03-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-04: Publicação (TPU 92)
2021-03-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-03: Procedência em Parte (TPU 221)
2021-03-03: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-03: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-03: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2021-03-02: Conclusão (TPU 15101)
2021-03-02: Conclusão (TPU 51)
2021-02-24: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Devolução / Entrega de Objetos / Documentos

Ver outros registros do assunto TPU 12979

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-13T15:02:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19456",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
  }
}

2021-01-13T15:47:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19456",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
  }
}

2021-01-13T16:47:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19456",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
  }
}

2021-01-15T01:23:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19456",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
  }
}
```

2021-01-15T01:23:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19456",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
  }
}

2021-01-15T14:31:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19456",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
  }
}

2021-02-10T08:09:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19456",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
  }
}

2021-02-10T14:55:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19456",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
  }
}

2021-02-11T01:21:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19456",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
  }
}
```

2021-02-11T01:21:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19456",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
  }
}

2021-02-23T16:57:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19456",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
  }
}

2021-02-24T00:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19456",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
  }
}

2021-02-24T09:00:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19456",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
  }
}

2021-03-02T17:35:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19456",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
  }
}

2021-03-03T10:53:52.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19456",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
  }
}
```

2021-03-03T10:54:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19456",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
  }
}

2021-03-03T21:28:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19456",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
  }
}

2021-03-04T01:23:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19456",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
  }
}
```

2021-03-04T01:23:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19456",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
  }
}

2021-03-17T00:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19456",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
  }
}

2021-03-24T08:57:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19456",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
  }
}
```
2021-01-13T16:46:16.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19456",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
  }
}
```

2021-02-10T14:54:04.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19456",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
  }
}

2021-03-02T17:35:15.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19456",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
  }
}

2021-03-03T10:53:52.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19456",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
  }
}
```

2021-03-24T08:58:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19456",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT20 — 00003857520225200007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT20
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE MAFRA / 7ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT10 — 00001703920205100851 — Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) · 2020-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT10
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE MAFRA / Vara do Trabalho de Dianópolis - TO
TRT21 — 00002853020185210041 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT21
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE MAFRA / 11ª Vara do Trabalho de Natal
TRT4 — 00008989020135040205 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT4
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE MAFRA / 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
TRT17 — 00001844320175170007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT17
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE MAFRA / 7ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT4 — 00009050520115040512 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT4
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE MAFRA / 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES
TRT6 — 00000804220265060201 — Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) · 2026-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT6
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE MAFRA / VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - 01A VARA
TRT3 — 00001502820145030051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT3
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE MAFRA / Vara do Trabalho de Caratinga

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