TRF6 — 00014884720094013803
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97d350f33b14edf0f275a87e9f9a9c631bf59f80dcd67fb4f2f9ae7c268fb9ba
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-04 a 2024-12-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-30
- (TPU 0)
- 2024-12-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-04
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-10-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-14
- Publicação (TPU 92)
- 2022-10-13
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-13
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-13
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Comercialização sem Restrições de Gêneros Alimentícios
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-07-04T18:14:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-05-03T13:45:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-03-27T18:08:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-10-16T15:02:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-04-05T21:41:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-04-27T15:45:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-15T16:34:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-13T01:14:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-13T01:14:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-11-04T15:43:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "impedimento", "valor": 30 } ] } - 2022-11-04T15:43:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-12-30T17:07:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-15T16:34:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-06T15:54:19.000Z — Impedimento (TPU 12150)
- 2022-10-13T01:14:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-14T00:08:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-10-14T00:08:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-25T00:31:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-04T00:06:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-30T17:07:10.000Z — (TPU 0)
- 2011-07-05T15:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-08T13:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-06T19:15:56.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2013-05-16T13:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-18T11:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-07T12:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-17T15:45:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-16T15:02:14.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-04-12T14:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-19T13:54:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-20T10:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003044220158110082 — Ação Civil Pública · 2015-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Classe processual: Apelação Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TRF1 — 00002002420104013902 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 01ª Santarém
- TRF1 — 00001717120104013902 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 01ª Santarém
- TRF6 — 00059954920124013802 — Apelação Cível · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Gabinete 11
- TRF6 — 00686794520144013800 — Apelação Cível · 2017-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Gabinete 09
- TRF6 — 00084947120104013803 — Apelação Cível · 2013-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Gabinete 09
- TRF1 — 00001275119974013500 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1997-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 06ª - Goiânia
- TRF4 — 00013989520044047209 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul