TRF6 — 00014884720094013803

Classe: Apelação CívelOrgao: Gabinete 16Grau: G2Data Ajuizamento: 2011-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97d350f33b14edf0f275a87e9f9a9c631bf59f80dcd67fb4f2f9ae7c268fb9ba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-04 a 2024-12-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-30
(TPU 0)
2024-12-30
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-04
Conclusão (TPU 51)
2022-11-04
Redistribuição (TPU 36)
2022-10-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-14
Publicação (TPU 92)
2022-10-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-13
Documento (TPU 581)
2022-10-13
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Comercialização sem Restrições de Gêneros Alimentícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-07-04T18:14:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2011-07-05T12:56:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2011-07-05T15:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2012-04-10T16:09:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  5. 2012-04-25T20:43:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  6. 2013-05-06T16:54:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  7. 2013-06-21T14:52:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2013-07-05T13:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  9. 2018-05-03T13:45:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  10. 2019-03-27T18:08:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  11. 2019-10-16T15:02:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2020-04-05T21:41:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2022-04-27T15:45:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  14. 2022-09-15T16:34:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        }
      ]
    }
  15. 2022-10-13T01:14:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  16. 2022-10-13T01:14:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2022-10-13T01:14:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  18. 2022-11-04T15:43:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "impedimento",
          "valor": 30
        }
      ]
    }
  19. 2022-11-04T15:43:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  20. 2024-12-30T17:07:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  21. 2022-09-15T16:34:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2022-10-06T15:54:19.000Z — Impedimento (TPU 12150)
  23. 2022-10-13T01:14:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2022-10-14T00:08:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2022-10-14T00:08:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2022-10-25T00:31:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2022-11-04T00:06:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2024-12-30T17:07:10.000Z — (TPU 0)
  29. 2011-07-05T15:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2012-05-08T13:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2013-05-06T19:15:56.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  32. 2013-05-16T13:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2013-07-18T11:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2018-06-07T12:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2019-09-17T15:45:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2019-10-16T15:02:14.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  37. 2022-04-12T14:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2022-04-19T13:54:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2022-04-20T10:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.