Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-ES 06000073320266080055
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ea8291f7e4e90817008a94699a21fb02f84a3ff288253413cbb9365ae8f1853
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-03-11 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-03-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-03-16 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-03-18 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-03-18 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-03-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-03-19 — Manutenção da Inscrição Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-03-19 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2026-03-19 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-03-19 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-03-19 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-03-19 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-03-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-03-23 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-03-31 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-04-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-04-08 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2026-04-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-04-08 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-22T22:52:10.573000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260311154324
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-03-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6ea8291f7e4e90817008a94699a21fb02f84a3ff288253413cbb9365ae8f1853
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-11 a 2026-04-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-04-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-04-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-03-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-23
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-19
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-19
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-03-19
- Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
- 2026-03-19
- Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-03-11T15:43:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-11T16:30:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-18T14:23:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-12T18:26:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-12T18:31:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-12T18:31:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-13T16:15:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-16T00:32:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-18T02:21:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-18T14:23:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-19T18:38:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-19T18:41:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-19T18:41:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-20T17:05:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-23T00:27:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-31T02:33:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-08T17:44:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-11T15:43:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-11T16:30:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-12T18:24:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-12T18:24:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-19T18:24:30.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-19T18:24:30.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-19T18:24:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-08T17:45:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-08T17:45:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000073320266080055 no TRE-ES começa pela combinação de classe e assunto: “Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências” e “Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “55 ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-04-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
6ea8291f7e4e90817008a94699a21fb02f84a3ff288253413cbb9365ae8f1853. SHA-256 do comentário:407073697315cf7d7b3789bb7c85aa0be5b9e0fe3b5a40bc4cd95731e72c705d.