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TRE-BA — 06000154720226050018

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 18 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 257e9d5731a3b56e3ce6f36c66edb0020208332bdb48f4d0c697de599dd38f24

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-23 a 2022-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-08
Definitivo (TPU 246)
2022-06-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-05-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-28
Petição (TPU 85)
2022-05-26
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-26
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-26
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-24
Procedência (TPU 219)
2022-05-23
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-23T14:35:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-05-23T14:40:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-05-26T14:53:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-05-26T14:53:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-05-26T14:53:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "16650",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  6. 2022-05-28T22:00:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-06-08T16:08:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  8. 2022-05-23T14:35:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16650",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2022-05-24T17:33:41.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16650",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  10. 2022-05-28T05:52:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  11. 2022-05-28T05:52:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16650",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2022-06-02T05:31:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16650",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2022-06-08T16:09:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16650",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2022-06-08T16:09:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16650",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.