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TJPI — 00000676720188180030

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª VARA DE OEIRASGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d5bc87f593a08c3acd75d1d0b67fa6f90445eaf84a74506171f7a9cb7ef7ffd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-24 a 2024-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-18: Apensamento (TPU 135)
2023-04-04: Definitivo (TPU 246)
2023-04-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-04: Definitivo (TPU 246)
2023-04-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-19: Petição (TPU 85)
2023-03-16: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-08: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2022-06-22: Conclusão (TPU 51)
2022-06-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-20: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-02-24T14:44:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11343",
    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2018-02-24T15:07:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11343",
    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2018-04-04T13:58:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11343",
    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2018-04-04T13:58:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11343",
    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2018-04-12T14:02:34.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11343",
    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2018-04-12T14:04:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11343",
    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2018-04-13T14:17:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11343",
    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2018-05-10T08:51:20.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11343",
    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2018-06-04T10:42:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11343",
    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2018-06-04T11:25:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11343",
    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2018-06-04T13:55:35.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11343",
    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2018-06-04T13:56:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11343",
    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2018-06-04T14:00:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11343",
    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2018-06-26T13:38:43.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11343",
    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2018-06-26T13:41:23.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11343",
    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2018-08-01T11:33:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11343",
    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2018-08-01T11:35:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11343",
    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2020-04-14T12:12:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11343",
    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2021-08-02T12:45:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11343",
    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2022-06-20T11:41:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11343",
    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2022-06-22T10:42:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11343",
    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2023-03-16T00:06:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11343",
    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2023-03-19T08:26:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11343",
    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2018-03-06T12:59:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    },
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11343",
    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2018-03-10T15:00:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11343",
    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
}
```

2018-04-12T11:08:29.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11343",
    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2018-05-22T10:15:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11343",
    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
}
```

2018-07-16T09:22:44.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 9,
      "descricao": "numero_de_volumes_e_apensos",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11343",
    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2018-07-16T09:48:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11343",
    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
}
```
2018-07-25T14:48:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11343",
    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
}
```

2018-08-01T11:32:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11343",
    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2019-11-08T12:33:44.000Z — Desapensamento (TPU 137)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 9,
      "descricao": "numero_de_volumes_e_apensos",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11343",
    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2019-11-08T12:35:22.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 9,
      "descricao": "numero_de_volumes_e_apensos",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11343",
    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2023-04-04T05:22:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11343",
    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
}
```
2023-04-04T09:45:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11343",
    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
}
```

2024-02-18T16:45:42.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11343",
    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2018-02-24T14:44:20.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11343",
    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2018-02-24T15:05:52.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11343",
    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2018-02-24T17:17:00.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11343",
    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
}
```

2018-03-05T12:28:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11343",
    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08011431320218230010 — Inquérito Policial · 2021-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DE OEIRAS / 2ª VARA CRIMINAL
TJPB — 00005910220168150941 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA DE OEIRAS / Vara Única de Água Branca
TJMT — 00003044420198110036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA DE OEIRAS / Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR
TJMS — 00002043120198120014 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Órgão julgador: 1ª VARA DE OEIRAS / Vara Criminal
TJMT — 00003038420178110018 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA DE OEIRAS / Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR
TJMS — 00002044220258120007 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA DE OEIRAS / 2ª Vara
TJGO — 00179547120198090162 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA DE OEIRAS / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJRR — 08011407320238230047 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA DE OEIRAS / VARA CRIMINAL 1º TITULAR