Embargos de Terceiro Cível — Contrato Individual de Trabalho — TRT1 00000079820165010059

Classe: Embargos de Terceiro CívelOrgao: 59ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 455d0a5aabf61236c34fad0b83fc398472d0719418e8f0a6c193c3b24d63755f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-10-19 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2019-09-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2023-11-23 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2024-08-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2024-08-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2024-08-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2024-08-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2024-08-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2024-09-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2024-09-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2024-09-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contrato Individual de Trabalho» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-09-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-09-06 para o assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-23 a 2024-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-10
Definitivo (TPU 246)
2024-09-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-09-06
Conclusão (TPU 51)
2024-08-29
Publicação (TPU 92)
2024-08-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-28
Mero expediente (TPU 11010)
2024-08-28
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-28
Conclusão (TPU 51)
2023-11-23
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-09-04
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2018-10-19
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2017-02-23
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contrato Individual de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-23T13:28:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33806",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  2. 2024-08-28T09:52:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33806",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  3. 2024-08-28T10:06:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33806",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  4. 2024-08-29T05:20:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33806",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  5. 2024-08-29T05:20:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33806",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  6. 2024-09-06T11:43:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33806",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  7. 2018-10-19T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33806",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  8. 2019-09-04T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33806",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  9. 2023-11-23T13:07:18.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33806",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  10. 2024-08-28T10:05:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33806",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  11. 2024-09-06T12:07:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33806",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  12. 2024-09-10T10:33:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33806",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.