TRE-MA — 00005956720166100093
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 642a74165c957830995def14e1dcc411da405dcad4252e65f29a4da097fd9bb1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-02 a 2017-01-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-01-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-01-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-12-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-01
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2016-12-01
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-11-25
- Publicação (TPU 92)
- 2016-11-25
- Documento (TPU 581)
- 2016-11-09
- Procedência (TPU 219)
- 2016-10-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-17
- Documento (TPU 581)
- 2016-10-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-04T15:43:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-04T17:28:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-05T10:46:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-07T16:26:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-17T10:45:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-18T14:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-25T09:03:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-07T16:28:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-25T10:35:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-12-01T10:15:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-01-26T11:35:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-04T14:11:36.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-05T10:46:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-05T10:47:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-05T17:24:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-05T17:24:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-07T10:14:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-07T10:48:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-09T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-12-01T10:16:03.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-12-01T10:16:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-01-26T11:36:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-GO — 06000291520266090136 — Embargos de Terceiro Cível · 2026-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-GO
- Classe processual: Representação / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 93ª ZONA ELEITORAL / 135ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/GOIÂNIA
- TRE-RS — 00002597520166210087 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 93ª ZONA ELEITORAL / 87 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002610720166210035 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 93ª ZONA ELEITORAL / 35 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00000138520156100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2015-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 93ª ZONA ELEITORAL / 66ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00002395620166100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 93ª ZONA ELEITORAL / 66ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000342720166100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 93ª ZONA ELEITORAL / 66ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000225920196140013 — Processo Administrativo · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PA
- Classe processual: Representação / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 93ª ZONA ELEITORAL / 13ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002599520166210145 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 93ª ZONA ELEITORAL / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL