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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-BA 06000153720256050052

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 52 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a08224c1b948f82247021db75e34075523b942eec7aa5ec85730ec5cc251974

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-06-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-08-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2025-08-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2025-08-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2025-09-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2025-09-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2025-09-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2025-09-02 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2025-09-02 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2025-09-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2025-09-03 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2025-09-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2025-09-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2025-09-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2025-09-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2025-09-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2025-09-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2025-09-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-09-22 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-21 a 2025-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-22
Definitivo (TPU 246)
2025-09-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-22
Documento (TPU 581)
2025-09-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-16
Petição (TPU 85)
2025-09-13
Documento (TPU 581)
2025-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-02
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-21T20:20:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-09-02T09:48:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-06-21T20:21:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2025-06-25T09:17:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2025-06-25T09:18:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2025-06-25T09:18:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2025-06-25T09:18:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2025-07-04T09:18:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2025-08-12T12:13:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2025-08-12T12:14:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2025-08-18T09:37:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2025-08-18T09:40:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2025-08-18T09:52:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-08-29T00:20:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-09-02T11:31:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2025-09-02T11:31:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2025-09-02T11:31:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2025-09-13T00:20:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2025-09-22T09:51:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2025-09-22T10:07:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2025-06-21T20:20:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2025-06-26T00:52:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2025-06-26T00:52:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2025-07-02T02:30:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2025-07-04T09:54:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2025-07-18T12:11:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2025-09-01T18:02:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2025-09-02T11:27:57.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2025-09-02T11:27:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2025-09-03T00:51:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2025-09-03T00:51:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2025-09-09T02:20:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2025-09-09T02:32:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2025-09-09T02:32:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2025-09-16T15:19:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2025-09-22T10:07:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2025-09-22T10:07:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.