Prestação de Contas Eleitorais — Eleições - 1° Turno — TRE-SC 00003244520166240036

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 36 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0ab0096084c3cfb4d0f5ad0b0bd7e9bd895d6b4a9c76d74b31b34e007f310df

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-12-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-12-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-12-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-04-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2017-05-17 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2017-05-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2017-05-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2017-05-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2017-05-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2017-05-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2017-06-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2017-06-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2017-06-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2017-06-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2018-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2023-06-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-06-09 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T02:19:56.536000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161026183017
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-10-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a0ab0096084c3cfb4d0f5ad0b0bd7e9bd895d6b4a9c76d74b31b34e007f310df

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-26 a 2023-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-19
Definitivo (TPU 246)
2018-05-23
Definitivo (TPU 246)
2017-06-09
Definitivo (TPU 246)
2017-06-09
Documento (TPU 581)
2017-06-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-05
Recebimento (TPU 132)
2017-05-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-30
Documento (TPU 581)
2017-05-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-05-18
Recebimento (TPU 132)
2017-05-18
Conclusão (TPU 51)
2017-05-17
Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-26T18:30:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14638",
        "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2016-11-07T15:58:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14638",
        "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2016-12-07T14:38:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14638",
        "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2016-12-07T14:40:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14638",
        "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2016-12-09T17:59:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14638",
        "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2017-05-18T13:56:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14638",
        "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2017-05-30T15:37:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14638",
        "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2016-12-06T16:50:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14638",
        "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2017-04-04T15:00:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14638",
        "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2017-04-04T15:02:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14638",
        "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2017-04-04T15:02:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14638",
        "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2017-04-04T15:03:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14638",
        "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2017-04-04T15:04:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14638",
        "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2017-04-04T15:05:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14638",
        "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2017-05-22T14:48:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14638",
        "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2017-06-09T15:06:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14638",
        "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2016-11-04T19:34:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14638",
        "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2016-11-07T17:50:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14638",
        "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2016-11-10T14:10:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14638",
        "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2016-11-10T17:12:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14638",
        "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2016-12-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14638",
        "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2016-12-06T16:49:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14638",
        "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2017-02-23T17:21:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14638",
        "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2017-04-04T14:40:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14638",
        "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2017-04-04T15:01:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14638",
        "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2017-04-04T15:02:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14638",
        "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2017-04-04T15:03:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14638",
        "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2017-04-04T15:03:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14638",
        "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2017-04-04T15:04:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14638",
        "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2017-04-04T15:05:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14638",
        "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2017-04-25T14:11:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14638",
        "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2017-05-17T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14638",
        "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2017-05-18T13:56:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14638",
        "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2017-05-30T15:38:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14638",
        "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2017-06-05T18:42:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14638",
        "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2017-06-09T17:39:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14638",
        "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2017-06-09T17:44:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14638",
        "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2018-05-23T18:53:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14638",
        "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2023-06-19T16:13:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14638",
        "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.