Wiki Jurídica

Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-ES 06001120820246080046

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 46 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ef02c5d3be19b659d35fbec4d65de2aff99367e9ecd1142c905bb252bb1ea81

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-13 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2024-08-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-08-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-08-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2024-08-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2024-08-22 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2024-08-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2024-08-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2024-08-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2024-08-24 — DRAP Deferido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2024-08-24 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2024-08-26 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2024-08-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2024-08-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2024-08-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2024-08-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2024-09-18 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-29 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-12 a 2024-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-18
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-08-29
Definitivo (TPU 246)
2024-08-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-26
Petição (TPU 85)
2024-08-24
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-24
DRAP Deferido (TPU 15023)
2024-08-24
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-24
Publicação (TPU 92)
2024-08-24
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-12T17:53:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-08-22T13:13:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-08-22T16:56:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-08-12T18:34:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-08-12T18:47:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-08-12T18:52:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-08-12T18:52:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-08-12T18:52:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-08-13T16:22:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-08-14T01:00:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-08-14T01:00:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-08-14T01:00:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-08-14T01:00:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-08-20T03:03:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-08-22T08:49:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-08-22T13:13:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-08-24T15:48:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-08-24T15:48:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-08-24T15:48:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-08-26T16:11:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-08-29T03:13:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-08-29T13:44:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-09-18T18:25:51.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-08-12T17:53:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-08-22T14:24:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-08-22T16:42:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-08-24T14:59:28.000Z — DRAP Deferido (TPU 15023)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-08-24T14:59:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-08-29T13:44:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-08-29T13:44:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.