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STJ — 00001754420208180057

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24e9374d16dce00c507028b4d51bb647cfff3c21b7ce162f93d12da571cb85ee

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-04 a 2024-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-06
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-05-06
Petição (TPU 85)
2024-05-02
Publicação (TPU 92)
2024-04-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-29
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2024-04-18
Conclusão (TPU 51)
2024-04-18
Distribuição (TPU 26)
2024-04-04
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-18T09:45:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2024-04-18T09:48:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2024-04-29T20:56:15.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2024-05-06T20:11:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2024-04-04T10:00:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2024-05-02T05:39:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2024-05-17T13:03:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2024-05-17T13:03:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2024-04-29T20:56:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2024-04-30T19:39:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2024-05-06T18:24:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.