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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-CE 06000315520236060109

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURUGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 163bba3fcdf581a554ec08128155acd07a84bc07ead6ceecc632b74f484b862c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-08-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-08-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-09-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-10-17 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2023-10-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2023-10-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2023-10-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2023-10-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2023-10-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2023-10-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2023-10-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2023-10-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2023-10-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2023-11-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2023-11-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2023-11-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2023-11-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2023-11-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-10-31 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-07 a 2023-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-21
Definitivo (TPU 246)
2023-11-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-21
Documento (TPU 581)
2023-11-10
Documento (TPU 581)
2023-11-06
Documento (TPU 581)
2023-10-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-25
Documento (TPU 581)
2023-10-25
Documento (TPU 581)
2023-10-25
Publicação (TPU 92)
2023-10-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-25
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-07T14:04:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
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  }
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  2. 2023-08-08T16:47:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}
  3. 2023-09-28T12:38:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
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  4. 2023-10-25T15:26:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
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  5. 2023-08-08T15:53:45.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-09-11T11:07:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
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  7. 2023-09-12T09:47:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
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  8. 2023-09-12T12:46:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
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  9. 2023-09-13T11:57:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-09-28T08:15:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-10-24T08:22:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
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  12. 2023-10-24T08:22:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}
  13. 2023-10-24T08:22:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
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  14. 2023-10-25T01:59:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
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}
  15. 2023-10-25T01:59:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
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  16. 2023-10-25T08:20:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
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  17. 2023-10-25T10:25:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
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  18. 2023-10-31T06:41:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
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  19. 2023-10-31T12:09:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-11-06T10:27:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
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  21. 2023-11-10T13:44:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
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  22. 2023-11-21T12:00:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
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  23. 2023-08-07T14:04:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2023-09-11T10:43:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2023-09-11T10:55:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2023-09-13T11:53:22.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2023-10-17T15:58:32.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
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}
  28. 2023-10-17T15:58:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
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  29. 2023-11-21T12:00:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
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  30. 2023-11-21T12:00:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.