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Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-RS 00000052120196210080

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 80 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6dd3dfe4412b70a3b5c463cf13c6911dea65285504b3f0a2dae70aeff443704

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-02 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-06-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-09-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-10-24 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2019-10-30 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2019-11-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-12-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2019-12-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2019-12-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2019-12-26 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2019-12-26 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2019-12-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2020-01-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2020-03-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2020-03-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2020-03-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2020-03-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2021-09-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-13 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T08:50:15.664000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190502162955
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-05-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b6dd3dfe4412b70a3b5c463cf13c6911dea65285504b3f0a2dae70aeff443704

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-02 a 2021-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-13
Definitivo (TPU 246)
2020-03-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-13
Documento (TPU 581)
2020-03-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-27
Publicação (TPU 92)
2019-12-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-26
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2019-12-26
Retificação de movimento (TPU 11983)
2019-12-26
Conclusão (TPU 51)
2019-12-26
Conclusão (TPU 51)
2019-12-19
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-02T16:29:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-06-17T15:50:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-09-18T15:47:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-11-08T14:40:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-12-26T17:01:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-12-26T17:08:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-05-06T18:02:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-05-06T18:37:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-05-16T15:38:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-05-23T14:32:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-06-11T11:24:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-06-17T15:46:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-07-02T12:27:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-07-31T17:06:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-09-18T15:36:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-09-27T16:03:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-10-24T14:46:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-10-30T10:49:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-12-03T09:52:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2019-12-03T09:53:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2019-12-26T17:07:05.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-01-27T17:41:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-03-13T13:31:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-03-13T13:32:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2019-05-06T18:03:54.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2019-05-06T18:40:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2019-06-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2019-06-25T15:27:04.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2019-07-03T13:43:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2019-08-30T11:01:40.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2019-09-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2019-09-25T15:31:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2019-12-19T18:06:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2019-12-26T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2019-12-27T12:52:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2020-03-09T15:45:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2020-03-13T13:37:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  38. 2021-09-02T13:44:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.