TRF6 — 00018225220174013819
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b5c9d798674033695c6dc86be0527fd37a6f8b128bf27a4f7d8002b03bb1391
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-16 a 2024-12-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-20
- (TPU 0)
- 2024-12-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-18
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-04-04
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-01
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia | Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros | Prescrição
- Ver outros registros do assunto TPU 10887
- Ver outros registros do assunto TPU 6045
- Ver outros registros do assunto TPU 5992
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-16T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-05-16T18:52:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-05-17T19:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-04-20T00:49:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2020-09-18T12:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-10-01T15:13:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-10-01T15:13:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-10-01T15:13:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-10-01T15:13:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-04T18:17:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-18T18:08:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-12-20T21:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-20T21:46:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-11-27T01:10:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-18T18:08:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-20T21:46:00.000Z — (TPU 0)
- 2019-05-17T18:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-18T12:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-18T12:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-18T23:42:01.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-03-29T09:57:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-29T16:27:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-31T10:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00023317620134013801 — Apelação Cível · 2015-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Gabinete 14
- TRF1 — 00001160820194013805 — Execução Fiscal · 2019-03-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Vara Única de São Sebastião do Paraíso
- TRF1 — 00001126820194013805 — Execução Fiscal · 2019-03-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Vara Única de São Sebastião do Paraíso
- TRF1 — 00001002520174013805 — Execução Fiscal · 2017-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Vara Única de São Sebastião do Paraíso
- TRF6 — 00054966920164013820 — Apelação Cível · 2019-12-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Gabinete 13
- TRF6 — 00005068220134013806 — Apelação Cível · 2018-11-01 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Gabinete 13
- TJMG — 00115260220148130271 — Recurso Especial · 2023-06-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003925820128250062 — Recurso Especial · 2023-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 16 / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA