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Cumprimento de sentença — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-PE 06000021520246170060

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f772c6c7f98dda67653b2278dd371d94275aced5fde730d70dd1a44127679fc6

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000021520246170060 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 155 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2026-08-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: f772c6c7f98dda67653b2278dd371d94275aced5fde730d70dd1a44127679fc6. SHA-256 do comentário: cc6a10db1b28f81ea5da6fbde04600543cf6d7689490f410b3c4efa838063e72.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 155 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-06-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  3. 2024-10-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  4. 2025-05-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2025-07-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2025-10-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2025-10-21 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  8. 2025-11-13 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  9. 2025-11-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2025-11-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2025-11-14 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  12. 2025-11-19 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  13. 2025-11-26 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  14. 2025-12-02 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  15. 2025-12-04 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  16. 2026-06-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2026-07-06 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  18. 2026-08-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-06-07 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-10-05 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/138
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2025-11-26 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/147

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-10T14:00:49.191000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240126122602
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-01-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f772c6c7f98dda67653b2278dd371d94275aced5fde730d70dd1a44127679fc6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 155 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-26 a 2026-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-17
Documento (TPU 581)
2026-07-09
Documento (TPU 581)
2026-07-07
Definitivo (TPU 246)
2026-07-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-07
Documento (TPU 581)
2026-07-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-06
Sentença confirmada (TPU 12252)
2026-06-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-06-30
Documento (TPU 581)
2026-06-30
Conclusão (TPU 51)
2026-06-03
Documento (TPU 581)
2026-04-29
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 155. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-26T12:26:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-01-31T12:16:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-03-15T13:29:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-04-01T12:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-04-15T08:30:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-04-17T11:10:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-06-12T11:30:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-06-12T12:58:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-07-16T13:08:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-09-19T13:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2025-05-24T13:14:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2025-07-14T13:37:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2025-10-17T14:40:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-11-14T13:35:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-11-14T13:36:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2026-06-30T11:03:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-01-30T16:40:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-01-30T16:40:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-01-30T16:40:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-01-30T16:40:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-01-30T16:40:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-01-31T12:13:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-01-31T12:16:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-02-27T13:10:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-02-27T13:10:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-02-27T17:08:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-02-29T01:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-02-29T01:00:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-03-15T10:24:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-03-15T13:29:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-03-21T11:11:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-03-22T08:17:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-03-22T08:17:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-03-23T01:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-03-25T01:00:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2024-03-27T01:41:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2024-04-01T12:51:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-04-02T10:00:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-04-02T10:02:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-04-02T10:02:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.