TRE-MA — 00005587920126100093

Classe: RepresentaçãoOrgao: 93ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69561c8b7e330a7552b21647834bd6b7a512fb57c5b586b95aa1c41107150dcb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-20 a 2015-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-31
Definitivo (TPU 246)
2015-08-31
Desarquivamento (TPU 893)
2013-02-26
Definitivo (TPU 246)
2013-02-26
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2013-02-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-02-19
Intimação (TPU 12263)
2013-02-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-02-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-02-18
Documento (TPU 581)
2013-02-07
Procedência em Parte (TPU 221)
2012-11-12
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2012-11-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas

  1. 2012-09-20T11:28:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
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        "codigo": "51458",
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      }
    }
  2. 2012-10-04T08:59:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2012-10-04T18:37:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2012-10-25T11:44:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  5. 2012-10-26T09:01:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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      }
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  6. 2012-11-12T10:21:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
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      }
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  7. 2013-02-18T14:32:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2012-10-05T08:47:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  9. 2012-10-26T09:04:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2013-02-18T14:32:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  11. 2013-02-19T13:02:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  12. 2013-02-26T08:41:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
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      }
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  13. 2012-09-20T11:18:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2012-09-20T11:18:11.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2012-09-20T11:45:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  16. 2012-09-20T11:45:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  17. 2012-09-20T13:10:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
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      }
    }
  18. 2012-09-20T13:11:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
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      }
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  19. 2012-10-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
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      }
    }
  20. 2012-10-04T08:59:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2012-10-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2012-10-25T11:44:34.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  23. 2012-10-26T09:00:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2012-11-12T10:19:12.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2013-02-07T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2013-02-19T13:01:57.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2013-02-26T08:18:46.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2013-02-26T08:42:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2015-08-31T10:38:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2015-08-31T10:38:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.