TRE-MA — 00005587920126100093
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69561c8b7e330a7552b21647834bd6b7a512fb57c5b586b95aa1c41107150dcb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-20 a 2015-08-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-08-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-08-31
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2013-02-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-02-26
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2013-02-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-02-19
- Intimação (TPU 12263)
- 2013-02-19
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-02-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-02-18
- Documento (TPU 581)
- 2013-02-07
- Procedência em Parte (TPU 221)
- 2012-11-12
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2012-11-12
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento
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- Ver outros registros do assunto TPU 11671
- Ver outros registros do assunto TPU 11778
Movimentações públicas
- 2012-09-20T11:28:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-10-04T08:59:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-10-04T18:37:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-10-25T11:44:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-10-26T09:01:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-11-12T10:21:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-02-18T14:32:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-10-05T08:47:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-10-26T09:04:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-02-18T14:32:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-02-19T13:02:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-02-26T08:41:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-09-20T11:18:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-09-20T11:18:11.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-09-20T11:45:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-09-20T11:45:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-09-20T13:10:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-09-20T13:11:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-10-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-10-04T08:59:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-10-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-10-25T11:44:34.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-10-26T09:00:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-11-12T10:19:12.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-02-07T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-02-19T13:01:57.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-02-26T08:18:46.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-02-26T08:42:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-08-31T10:38:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-08-31T10:38:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-RS — 00002355520166210149 — Representação · 2016-09-27 · 3 referência(s) em comum
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- TRE-MA — 00001564120166100098 — Representação · 2016-08-17 · 3 referência(s) em comum
- TRE-SE — 06010097420226250000 — Representação · 2022-08-30 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SE — 06010088920226250000 — Representação · 2022-08-30 · 1 referência(s) em comum