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TRF3 — 00093222220004036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a60305f36c23c857a315234f4fba0921a3cd10b3708f42d2092df1c7dce77d7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-11-22 a 2019-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-02-08: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2019-01-30: Recebimento (TPU 132)
2019-01-25: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-01-22: Recebimento (TPU 132)
2019-01-18: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-12-04: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2018-12-04: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2018-09-27: Por decisão judicial (TPU 898)
2018-08-13: Recebimento (TPU 132)
2018-08-03: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-06-22: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incidência sobre Aposentadoria | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2000-11-22T16:35:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-11-28T15:38:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-07-03T11:57:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-09-04T12:10:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-11-29T14:48:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-04-08T15:32:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-02-26T11:37:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-09-12T14:25:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-03-03T16:30:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-03-03T10:27:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-09-01T15:08:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-09-01T15:32:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2006-12-15T16:44:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-05T12:46:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-05T12:48:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2007-05-15T17:01:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-07-25T15:56:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-09-10T18:08:18.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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2008-01-10T12:34:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-09T16:12:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-11-13T17:58:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-02-05T15:40:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-20T15:18:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-16T17:27:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
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2012-08-14T18:35:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-06-17T09:56:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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      "valor": 83
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2014-02-06T18:17:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-06T15:40:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-09T15:06:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-09T15:23:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-04-22T15:27:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2015-06-24T15:44:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 36
    }
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    "codigo": "12494",
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  }
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2015-08-06T14:54:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "12494",
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2017-12-11T18:43:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "12494",
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2018-02-21T13:53:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "12494",
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  }
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2018-02-21T18:23:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2018-06-22T15:36:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2001-08-09T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2001-10-04T12:10:44.000Z — Publicação (TPU 92)
2002-02-21T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 12043049219954036112 — Embargos à Execução Fiscal · 1995-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF3 — 00035772220044036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2004-05-13 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF4 — 00140891620094047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF3 — 00001371320074036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2007-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF4 — 00162151020074047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF5 — 00398321720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00335225820244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF4 — 50142260220124047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Londrina