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TRE-RN — 06000752020236200001

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 4 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c7349bb800cf018e66f82a160df61d75d8b1844c0761890edf24c71b9a8a3dd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-22 a 2023-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-05
Definitivo (TPU 246)
2023-05-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-05
Reativação (TPU 849)
2023-05-05
Desarquivamento (TPU 893)
2023-05-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-04
Definitivo (TPU 246)
2023-04-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-04
Recebimento (TPU 132)
2023-04-04
Mero expediente (TPU 11010)
2023-04-04
Documento (TPU 581)
2023-03-31
Documento (TPU 581)
2023-03-31
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Oitiva

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-22T08:41:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "valor": 1
    }
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  }
}
  2. 2023-03-22T10:10:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
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    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43727",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2023-03-23T09:46:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "43727",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2023-03-31T08:40:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "43727",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2023-03-24T13:07:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2023-03-24T13:08:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-03-31T08:39:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43727",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2023-04-04T10:23:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43727",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2023-05-05T03:00:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43727",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2023-03-22T08:41:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-03-24T09:33:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43727",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-03-24T09:33:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43727",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-04-04T09:01:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43727",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-04-04T09:01:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43727",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2023-04-04T10:23:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43727",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2023-04-04T10:23:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43727",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2023-05-05T03:00:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43727",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2023-05-05T03:00:47.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43727",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2023-05-05T10:57:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43727",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2023-05-05T10:57:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43727",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.